CNH AOS 16 ANOS? CÂMARA DOS DEPUTADOS ABRE DEBATE SOBRE REDUÇÃO DA IDADE MÍNIMA PARA DIRIGIR NO BRASIL

A possibilidade de adolescentes assumirem o volante mais cedo voltou ao centro das discussões em Brasília. A partir de 1º de abril, a Câmara dos Deputados iniciará uma série de debates que podem provocar mudanças significativas no Código de Trânsito Brasileiro, incluindo a redução da idade mínima para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Atualmente fixada em 18 anos, a idade mínima pode cair para 16, caso avance a proposta apresentada pelo deputado federal Aureo Ribeiro. O parlamentar defende que adolescentes já demonstram responsabilidade cívica ao votar e, portanto, poderiam também assumir a condução de veículos.

Segundo ele, a proposta não é apenas uma mudança normativa, mas uma abertura de diálogo com a sociedade. “Se o jovem de 16 anos pode votar, também pode dirigir. Queremos ampliar essa discussão com responsabilidade”, afirmou.

A análise do tema será conduzida por uma comissão da Câmara, que pretende promover audiências públicas para ouvir especialistas, representantes da sociedade civil e autoridades de trânsito. A intenção é avaliar não apenas a viabilidade da redução da idade, mas também os impactos na segurança viária, na formação dos condutores e nas estatísticas de acidentes.

O debate ocorre em meio a outras possíveis alterações no sistema de habilitação. Entre os pontos em discussão estão a revisão das exigências para exames médicos, psicológicos e toxicológicos, além de mudanças nas regras de fiscalização, como limites de atuação de radares móveis e o avanço do modelo de pedágio sem cancelas, conhecido como “free flow”.

As propostas refletem, segundo o relator, a necessidade de atualizar a legislação diante das transformações sociais, tecnológicas e urbanas. A mobilidade no Brasil tem passado por mudanças rápidas, com novos padrões de deslocamento, crescimento das cidades e maior presença de tecnologias no trânsito.

Apesar do avanço do debate, a proposta ainda está em fase inicial e deve enfrentar resistência, especialmente de especialistas em segurança viária, que alertam para os riscos de permitir que motoristas mais jovens, ainda em processo de formação emocional e cognitiva, tenham acesso antecipado à direção.

Nos próximos meses, a discussão promete ganhar força e dividir opiniões, colocando em pauta um tema sensível: até que ponto a autonomia dos jovens pode ser ampliada sem comprometer a segurança nas ruas e estradas do país.