DIVISÃO DOS ROYALTIES

Divisão dos Royalties do Petróleo anima Prefeituras
| Postado por Guto Brandão

Conforme Publicou o Jornal do Comércio, as mudanças na distribuição dos royalties de petróleo estão animando os admistradores públicos. Só o Recife, por exemplo, receberia R$ 36,6 milhões no lugar de R$ 4,4 milhões. Pernambuco, com a mesma mudança, teria um aumento de R$ 102,6 milhões para R$ 317,2 milhões. Esses e outros números foram calculados por técnicos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base na chamada emenda 387 do Pré-sal, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para redistribuir os royalties e participações especiais da exploração de petróleo. A PEC será discutida hoje na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), com a participação de um de seus autores, o deputado gaúcho Ibsen Pinheiro (PMDB).

Devido à complexidade dos cálculos, os técnicos da CNM utilizaram dados dos royalties relativos a 2008 e simularam as mudanças que seriam provocadas pela emenda 387, se aplicada àquela mesma base. Os números foram divulgados esta semana pela Confederação.

De uma forma geral, em 2008 os royalties e participações especiais chegaram a R$ 22,8 bilhões, sendo que apenas R$ 5,9 bilhões foram destinados às prefeituras. Só que, segundo a CNM, apenas R$ 855 milhões chegaram efetivamente às gestões municipais, através de um fundo especial que obedece às mesmas regras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A PEC prevê que sejam resguardados apenas royalties e participações especiais do petróleo produzido em terra. Quanto ao restante, metade seria para os Estados, via Fundo de Participação dos Estados (FPE) e os outros 50% para os municípios, via FPM.

Com isso, uma primeira mudança é que o bolo dos municípios subiria para R$ 6,6 bilhões. Só que 5.365 teriam aumentos nas receitas do petróleo, enquanto apenas 197 perderiam recursos. Entre os Estados, os únicos a perder seriam Espírito Santo, Rio de Janeiro e Sergipe. Minas Gerais e São Paulo, por outro lado, teriam os maiores aumentos do Brasil, respectivamente de R$ 729 milhões e R$ 563 milhões.

Especificamente no caso das prefeituras pernambucanas, todas somadas teriam um aumento de R$ 31,9 milhões para R$ 283 milhões. Além do Recife, teriam ganhos de destaque as cidades de Caruaru, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Petrolina, as quatro com alta de R$ 6,1 milhões nas receitas, e Garanhuns, com R$ 3 milhões a mais.

Apenas nove das prefeituras do Estado, ao final, acumulariam perdas. São os seguintes valores e municípios: queda de R$ 762 mil no Cabo de Santo Agostinho, de R$ 3,7 milhões em Camaragibe, de R$ 4,5 milhões em Goiana, de R$ 5,7 milhões em Itambé, de R$ 6 milhões em Itaquitinga, de R$ 5,8 milhões em Moreno, de R$ 762 mil em Paulista, de R$ 5,1 milhões em São Lourenço da Mata e de R$ 3,8 milhões em Vitória de Santo Antão.

Para o debate sobre a emenda, além de Ibsen Pinheiro, virão os deputados piauienses Marcelo Castro (PMDB) e Júlio César (DEM).

A CNM ainda pretende mobilizar as prefeituras para, no próximo dia 10, fazer uma mobilização em Brasília em favor da partilha dos royalties do pré-sal.