CERVEJA TERÁ TRIBUTAÇÃO MAIS CARA

Cerveja terá tributação maior

Brasília - O governo já tem pronto um decreto para elevar a carga tributária do setor de bebidas frias (cervejas, refrigerantes, refrescos, águas e energéticos) em 2011. Segundo técnicos da área econômica, o aumento está previsto no modelo de cobrança de PIS/Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que foi aprovado pelo Congresso em 2008.

Por ele, a tributação varia de acordo com três indicadores: preço, marca e embalagem. Assim, quando há aumento de preços, o governo pode corrigir as alíquotas para adaptá-las à nova realidade. No entanto, apesar de as bebidas terem ficado mais caras nos últimos dois anos, nenhum aumento de tributo foi feito.

´Em 2009, a carga não subiu por causa da crise global. Em 2010, o governo também não fez a correção pois as empresas estavam se recuperando. Agora, isso tem que ocorrer`, explicou um técnico do governo. A medida também ajudará a reforçar a arrecadação num momento em que o país passa por um ajuste fiscal.

Representantes do setor de bebidas foram ao Ministério da Fazenda para argumentar contra a medida e alegar que seu crescimento possibilitou alta de R$ 1 bilhão por ano no recolhimento de tributos desde 2009. Além disso, foram gerados 44 mil empregos só em 2010.

A área econômica, no entanto, não aceita as alegações da indústria. De acordo com fontes do governo, foi realizado um estudo detalhado sobre o comportamento dos preços dessas bebidas nos últimos dois anos. O que se observa é que, mesmo sem o aumento da carga, os valores subiram acima da inflação. Em 2009, por exemplo, o IPCA fechou o ano em 4,31%, sendo que refrigerantes e águas tiveram uma alta de 6,61%. No caso das cervejas, o aumento foi de 6,29%. Em 2010, esse comportamento se manteve: o IPCA subiu 5,91%, refrigerantes e águas, 8,05% e cervejas, 6,49%.

Reivindicação

A mudança na tributação de bebidas frias foi uma demanda de pequenos fabricantes. Como a regra antiga era a incidência de uma alíquota fixa (em R$) por litro, as empresas menores alegavam estar sendo prejudicadas no mercado, poistinham a mesma carga de impostos que os grandes fabricantes. Diante disso, foi desenvolvido um sistema tributário que levasse em conta a marca (que indica o poder de mercado da empresa), o preço cobrado e o tipo de embalagem.





G1