A líder do PSB na Câmara dos Deputados, Ana Arraes (PE), recebeu representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta terça-feira (12). Foram recebidos pela deputada prefeitos de diversos partidos políticos. Os prefeitos foram a Brasília pedir apoio para aprovação do Projeto de Lei 605/2010, que legisla sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Neste ano, 176 cidades brasileiras sofreram redução dos repasses do FPM porque diminuíram o número de habitantes, após divulgação dos dados do Censo 2010.
Desses municípios, oito são Pernambucanos: Barra do Guabiraba, Buenos Aires, Cumaru, Flores, Itapissuma, Orocó, Sairé e Santa Filomena. Todas as cidades perderam cerca de R$ 1,6 milhões. Exceto Cumaru, que teve redução de R$ 3,3 milhões no orçamento repassado pelo FPM.
De acordo com o PL, que pode ir à votação do Plenário da Câmara, a redução dos recursos do FPM para municípios que perderam população ocorreria de forma gradual no período de dez anos, entre 2011 e 2020. “Se diluirmos essa perda em dez anos, podemos nos programar para organizar melhor as contas dos municípios”, argumenta o prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa (DEM).
No encontro, Ana Arraes se comprometeu a levar a reivindicação dos prefeitos para os demais líderes da Câmara. “Imagino como é difícil, para um município de orçamento tão baixo ter o orçamento, que já é baixo, reduzido assim”, sensibilizou-se
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