DEPUTADOS DE PERNAMBUCO TÊM FÉRIAS DAS MAIS LONGAS DO PAÍS

Férias dos deputados de Pernambuco 

estão entre as 10 mais longas do país

O Congresso Nacional é espelho para muitas práticas da Assembleia 

Legislativa de Pernambuco. Em 2010, por exemplo, os deputados estaduais 

aprovaram aumento de 62% nos próprios salários, em consonância com 

os federais. Este ano, ao justificar o pagamento do auxílio-paletó 

(R$ 40 mil anuais a cada um dos 49 membros da Casa) a frase mais ouvida

 era de que a verba também era repassada na Câmara Federal. Mas, 

quando o assunto é recesso parlamentar, a situação muda. Enquanto o 

Congresso adota 55 dias anuais, um deputado pernambucano fica 

desobrigado das atividades plenárias por 71 dias.

Esse período já chegou a ser de 90 dias no Legislativo estadual. 

Em 2006 foi aprovada uma emenda constitucional reduzindo-o para

 60 dias, distribuídos entre os meses de julho e janeiro. Não durou um

 ano. A nova mudança veio em 2007 sob o pretexto de dezembro ser

 um mês festivo. Foram incluídos, então, 10 dias de folga na agenda 

dos deputados, sem que houvesse nenhuma subtração nos outros

 meses. Hoje Pernambuco tem o 10º maior recesso entre os 27 

legislativos brasileiros. Vale ressaltar que, no período, os deputados

 recebem salários e verba indenizatória.

O topo da lista dos maiores recessos é dividido por Alagoas e 

Rio Grande do Norte, com 93 dias de folga, cada. Do lado 

oposto estão Amazonas e Santa Catarina, cujo regimento interno

 estabelece 45 dias de recesso. Dez a menos do que Câmara de

 Deputados. Diferença que, em breve, pode ser ainda menor para

 o Amazonas. No próximo semestre, a Casa nortista vota uma 

proposta do deputado estadual Belarmino Lins (PMDB) para 

igualar esse período aos 30 dias de férias a que tem direito um trabalhador.

Questionados sobre a possibilidade de “importar a ideia” para 

Pernambuco, poucos deputados estaduais quiseram se pronunciar. 

“Eu não gostaria de impor minha opinião. É melhor deixar a Casa

analisar, se alguém sugerir”, esquivou-se o deputado Sérgio Leite (PT). 

Em tom semelhante, o deputado Cleiton Collins (PTC) preferiu “não se

 pronunciar sobre o tema”. Já o deputado Edson Vieira (PSDB), afirmou

 que poderia apoiar a proposta se ela fosse apresentada. Nenhum deles,

 no entanto, quis “comprar” a sugestão e ser autor de um texto semelhante.

Para a deputada Teresa Leitão (PT) essa discussão não é prioridade

e. “Estou aberta ao debate se ele for levantado, mas não vejo isso como

 prioridade porque recesso não é férias. A qualquer momento podemos 

ser convocados sem receber extra por isso”, posicionou-se. O pagamento 

extra por sessões durante o recesso, o jeton, foi extinto em 2006 no 

estado.

Na mesma linha de diferenciar recesso de férias, o deputado Henrique

 Queiroz (PR) disse que esse período sem “as obrigações da assembleia”

 era fundamental para visitar as bases eleitorais. “Os deputados têm que

prestar assistência aos municípios e há lugares que são pelo menos dois 

dias de viagem do Recife. Então esse espaço serve também para essas 

viagens.” Indagado se 71 dias era muito tempo de folga, respondeu: “É um

 período normal”.

Por Júlia Schiaffarino, do Diario de Pernambuco