20 PARTIDOS TENTAM REGISTRO

Pelo menos 20 partidos tentam registro no TSE

Os partidos políticos no Brasil existem desde a primeira metade do século XIX. Mais de duzentos agrupamentos surgiram nesse período, mas nenhum deles durou muito. Não existem partidos centenários no Brasil, como é comum, por exemplo, nos Estados Unidos, onde democratas (desde 1790) e republicanos (desde 1837) alternam-se no poder.

Freqüentemente os partidos brasileiros foram forçados a ter que começar praticamente do zero uma nova trajetória; tais rompimentos ocorreram implantação da república, em 1889, que sepultou os partidos monarquistas; pela Revolução de 1930, que desativou os partidos republicanos “carcomidos; pelo Estado Novo (1937-1945) o qual vedou a existência de partidos; e pelo Regime Militar de 1964 que confinou manu militari os partidos políticos a um artifical bipartidarismo.

Pelo menos 20 novos partidos políticos buscam registro na Justiça Eleitoral brasileira, informou na sexta-feira o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após levantamento em parceria com Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

A obtenção do registro de um novo partido deve ser feita um ano antes da eleição a qual pretende concorrer, determina a Lei 9.504/97. Nos próximos dois meses o TSE deverá conceder os registros aos partidos que desejam concorrer às eleições de 2012.

Pela Lei 9.096/95, a nova legenda deve ter o apoio de eleitores por meio de assinatura acompanhada do respectivo número do título eleitoral. O número de assinaturas deve equivaler a 0,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, na última eleição geral.Com base nas eleições de 2010, um novo partido deve reunir 490 mil assinaturas, em pelo menos nove Estados.  

• Abrangência

O futuro partido com atuação em maior número de Estados é o Partido Social Democrático (PSD), segundo levantamento baseado em informações de 18 TREs. O PSD comunicou sua busca por assinaturas em 15 diferentes Estados.Depois vem o Partido da Pátria Livre (PPL) e o Partido Novo (PN), que divulgaram assinaturas em 12 Estados. O Partido Ecológico Nacional (PEN) busca do apoio em 11 Estados.

• Lista

Outros partidos em formação que buscam registro são Partido da Educação e Cidadania (PEC), Partido Democrático dos Servidores Públicos (PDSP), Partido Geral do Trabalho (PGT), Partido Federalista (PF), Partido Humanista do Brasil (PMH), Partido Liberal Democrata (PLD), Partido Cristão Nacional (PCN), Partido da Transformação Social (PTS), Partido do Meio Ambiente (PMA), Partido Cristão (PC), Partido Social (PS), Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa privada do Brasil (PSPB), Partido da Mulher Brasileira (PMB), Partido da Justiça Social (PSJ), Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e Partido Carismático Social (PCS).

• Partidos com registro em TREs sem Registro Nacional

Partidos em processo de registro, que já possuem registro deferido pelo TRE em pelo menos um estado, com registro de numero de assinaturas, mas ainda sem registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

Partido Cristão (PC) 
Partido da Transformação Social (PTS) 
Partido Ecológico Nacional (PEN) 
Partido Federalista (PF) 
Partido Humanista do Brasil (PHB) 
Partido Pátria Livre (PPL) 
Partido Social (PS) 
Partido Social Democrático (PSD)

• Em processo de legalização

Alguns partidos políticos, abaixo listados, não apresentam em seus sites informações sobre o andamento de seu processo de legalização junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

Conservadores (CONS) 
Libertários (LIBER) 
Movimento Negação da Negação (MNN) 
Partido Autonomista (AUTO) 
Partido da Organição Parlamentar (POP) 
Partido Conservador (P-CON) 
Partido da Justiça Social (PJS) 
Partido da Juventude Democrata Cristã (PJDC) 
Partido da Mobilização Popular (PMP) 
Partido da Mulher Brasileira (PMB) 
Partido da Real Democracia (PRD) 
Partido de Representação da Vontade Popular (PRVP) 
Partido do Esporte (PE) 
Partido do Movimento Democrático Cristão (PMDC) 
Partido do Terceiro Setor (P3S) 
Partido Geral do Trabalho (PGT) 
Partido Geral dos Trabalhadores do Brasil (PGT do B) 
Partido Liberal Democrata (PLD) 
Partido Livre (LIVRE) 
Partido Nacional do Consumidor (PNC) 
Partido Nacionalista Brasileiro (PNB) 
Partido Nacionalista Democrático (PND) 
Partido Novo (NOVO) 
Partido Progressista Cristão (PPC) 
Partido Republicano Operário (PRO) 
Partido Socialista da República (PSR) 
Partido Socialista Estudantil (PSE) 
Partido Verde Amarelo (PVA) 
União Democrática Nacional (UDN) 
Partido Republicano da Ordem Social (PROS) 
 

• Agremiações sem registro

Partido Democratico Brasileiro (PDB) 
Corrente Comunista Luiz Carlos Prestes (CCLCP) 
Liga Bolchevique Internacionalista (LBI) 
Liga Estratégica Revolucionária (LER-QI) 
Liga Quarta-Internacional do Brasil (LQB) 
Partido Comunista Marxista-Leninista (PCML) 
Partido Comunista Revolucionário (PCR) 
Partido Nacional Socialista Brasileiro (PNSB) 
Partido Nacionalista Revolucionário (PNR) 
Partido Operário Revolucionário (POR) 
Refundação Comunista (RC) 
Partido Pirata do Brasil (PPB) 
União Conservadora Cristã (UCC) 
União Democrática Ruralista (UDR) 
Movimento Rumo ao Socialismo (MRS)