Os casais podem colocar um ponto final no casamento com mais agilidade desde o ano passado. Os reflexos dessa comodidade já aparecem. Os cartórios de São Paulo registraram um aumento de 286% no número de divórcios no primeiro semestre de 2011 quando comparado com o mesmo período do ano passado. Enquanto em 2010 houve 2.348 pedidos de divórcio, este ano o número subiu para 6.721, segundo levantamento feito pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP).
Esse aumento seria uma consequencia direta da Emenda Constitucional 66, publicada em julho do ano passado, que acabou com o prazo de espera necessário para a realização do divórcio, que chegava a dois anos.
De acordo com o CNB-SP, com a simplificação do processo muitos casais resolveram legalizar a separação que já havia acontecido de fato. Como é possível desistir de uma ação judicial de divórcio que esteja em andamento para realizar o procedimento em cartório, muitos casais que tinham procurado o Poder Judiciário ajudaram a engordar a estatística.
Para que o divórcio possa ser feito em cartório deve haver consenso entre o casal e não podem ter filhos menores ou incapazes. Quando o divórcio é feito dessa forma, o casal pode resolver questões relativas à divisão de bens, pensão alimentícia e definição de uso de sobrenome.
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