Estado incentivará municípios que investem na Educação Infantil
03.08.2011
A Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ) estuda, junto a Secretaria da Fazenda, uma fórmula de distribuição dos recursos do ICMS que beneficie os municípios com investimentos para a ampliação das vagas em Educação Infantil (na faixa de 0 a 5 anos). A informação foi dada pela secretária da Criança e Juventude, Raquel Lyra, durante o 2º Encontro Geral do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfancia).
"Queremos aumentar a oferta de qualidade das creches e escolas garantindo os direitos das crianças", disse Raquel. A secretária lembrou ainda que o Programa de Fomento à Educação Infantil é uma das oito ações prioritárias da SCJ. Nesse sentido, a Secretaria, através da Secretaria Executiva de Articulação e de Projetos Especiais, presta assessoria técnica aos municípios para a apresentação de projetos.
Pernambuco tem 138 projetos inscritos no Proinfancia. Já foram aprovadas as construções de 108 dos chamados “Espaços de Excelência”, quatro estão em execução, dois deles - Santa Cruz do Capibaribe e Tuparetama – em fase de conclusão.
O estado recebeu até hoje R$ 39,1 milhões do Programa que beneficiou 59 municípios com a construção de 63 escolas que devem abrigar 13.500 novos alunos.
O encontro vai até a quarta-feira (03/08) e reúne representantes de cidades de Pernambuco e Alagoas, Ministério da Educação (MEC), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).
Sobre o Proinfância
O programa foi criado em 2007, e é parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação. Seu principal objetivo é prestar assistência financeira, em caráter suplementara os municípios que efetuaram o Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). Os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil.
As escolas construídas ou reformadas no âmbito do programa deverão priorizar a acessibilidade, fazendo as adequações necessárias a fim de permitir seu uso por portadores de necessidades especiais, criando e sinalizando rotas acessíveis, ligando os ambientes de uso pedagógico, administrativo, recreativo, esportivo e de alimentação (salas de aula, fraldários, bibliotecas, salas de leitura, salas de informática, sanitários, recreio coberto, refeitório, secretaria etc.).
"Queremos aumentar a oferta de qualidade das creches e escolas garantindo os direitos das crianças", disse Raquel. A secretária lembrou ainda que o Programa de Fomento à Educação Infantil é uma das oito ações prioritárias da SCJ. Nesse sentido, a Secretaria, através da Secretaria Executiva de Articulação e de Projetos Especiais, presta assessoria técnica aos municípios para a apresentação de projetos.
Pernambuco tem 138 projetos inscritos no Proinfancia. Já foram aprovadas as construções de 108 dos chamados “Espaços de Excelência”, quatro estão em execução, dois deles - Santa Cruz do Capibaribe e Tuparetama – em fase de conclusão.
O estado recebeu até hoje R$ 39,1 milhões do Programa que beneficiou 59 municípios com a construção de 63 escolas que devem abrigar 13.500 novos alunos.
O encontro vai até a quarta-feira (03/08) e reúne representantes de cidades de Pernambuco e Alagoas, Ministério da Educação (MEC), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).
Sobre o Proinfância
O programa foi criado em 2007, e é parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação. Seu principal objetivo é prestar assistência financeira, em caráter suplementara os municípios que efetuaram o Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). Os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil.
As escolas construídas ou reformadas no âmbito do programa deverão priorizar a acessibilidade, fazendo as adequações necessárias a fim de permitir seu uso por portadores de necessidades especiais, criando e sinalizando rotas acessíveis, ligando os ambientes de uso pedagógico, administrativo, recreativo, esportivo e de alimentação (salas de aula, fraldários, bibliotecas, salas de leitura, salas de informática, sanitários, recreio coberto, refeitório, secretaria etc.).
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