Medidas cautelares que suspenderam 514 vagas de 16 cursos de medicina que tiveram nota 1 ou 2 no Conceito Preliminar do Curso foram publicadas no diário oficial nesta sexta-feira. Na última quinta-feira, o Ministério da Educação (MEC) deu início ao processo de supervisão dos cursos com baixo desempenho da pasta.
O indicador do CPC varia de 1 a 5 e tem cálculo baseado no desempenho dos alunos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes, o Enade, e em outros critérios como infraestrutura e corpo docente da instituição.
Os cursos que sofreram que sofreram corte nesta sexta-feira são de instituições privadas de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão, Rondônia, Tocantins e Mato Grosso. Até o fim de 2011 o Ministério da Educação pretende suspender 50 mil vagas em graduações na área de saúde, ciências contábeis e administração que tiveram resultado abaixo de 3, nota considerada satisfatória, nas avaliações de 2009 e 2010.
O percentual de vagas reduzidas em cada curso varia entre 20% e 65% do total, de acordo com o desempenho do CPC. A redução passa a valer para o próximo processo seletivo de cada instituição.
Todas passarão por um processo de supervisão e terão o prazo de um ano para cumprir um termo de saneamento das deficiências e melhorar a qualidade da oferta. Caso as exigências não sejam cumpridas, um processo administrativo poderá ser aberto pelo MEC para que se encerre a oferta do curso.
As instituições tem o prazo de 30 dias, contados a partir das notificação, para informar ao ministério sobre as providências que serão tomadas.
Com informações da Agência Brasil.
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