A descoberta do pagamento de aproximadamente R$ 1 milhão como retroativo de auxílio-moradia a deputados e ex-deputados da Assembleia Legislativa Pernambuco fechou um ano conturbado para a Casa. Poucas vezes um presidente do Legislativo se viu cobrado por explicações sobre tantos temas, tantas vezes e em um período tão curto. As polêmicas começaram em janeiro, quando faltou entendimento para escolha de integrantes da Mesa Diretora. Depois, a questão da suplência. A Assembleia convocou os suplentes de partido que, três meses depois, precisaram deixar o mandato para dar lugar aos de coligação.
Além do pagamento do auxílio-moradia, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE) questionou judicialmente a constitucionalidade do auxílio-paletó (R$ 40 mil pagos anualmente a cada deputado). Da oposição, recebe críticas a pressa em votar projetos do Executivo.
Em todos os casos, o presidente da Assembleia, deputado Guilherme Uchoa (PDT), tinha uma resposta. De pouco freio na língua, surpreendeu em muitas delas, a exemplo de quando questionado o valor do terno que usava. Ele disse que tinha saído “baratinho”, R$ 1.800. Terceiro na linha de sucessão do governo estadual, porém, precisou de cautela para tratar da Proposta de Emenda Constitucional que permite sua recondução ao cargo. Com assunto antecipado em dois anos, foi acusado de manobrar a Constituição para permanecer no jogo. Nega. Político experiente diz não ter dificuldade em administrar a Casa, enquanto se orgulha de ser a única pessoa do estado a ter passado pelos três poderes.
Além do pagamento do auxílio-moradia, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE) questionou judicialmente a constitucionalidade do auxílio-paletó (R$ 40 mil pagos anualmente a cada deputado). Da oposição, recebe críticas a pressa em votar projetos do Executivo.
Em todos os casos, o presidente da Assembleia, deputado Guilherme Uchoa (PDT), tinha uma resposta. De pouco freio na língua, surpreendeu em muitas delas, a exemplo de quando questionado o valor do terno que usava. Ele disse que tinha saído “baratinho”, R$ 1.800. Terceiro na linha de sucessão do governo estadual, porém, precisou de cautela para tratar da Proposta de Emenda Constitucional que permite sua recondução ao cargo. Com assunto antecipado em dois anos, foi acusado de manobrar a Constituição para permanecer no jogo. Nega. Político experiente diz não ter dificuldade em administrar a Casa, enquanto se orgulha de ser a única pessoa do estado a ter passado pelos três poderes.
Entrevista; Guilherme Coelho, presidente da Assembleia Legislativa
“Não vejo nada de imoral”
O que é a política para o senhor?
É uma realização pessoal. Descobri isso quando me aposentei como juiz. Quando completei 30 anos de serviço público, fiz as contas. Jamais chegaria ao Tribunal como desembargador. Aí percebi que não tinha mais perspectiva de crescimento na carreira de magistrado e saí para advogar. Foi na época em que Resende era prefeito de Paulista e me convidou para ser secretário de Justiça e depois deputado.
Ao longo desse ano, tem algum deputado que lhe surpreendeu pela atuação?
Eu não conhecia Daniel Coelho e ele tem feito um papel como opositor muito bom. Eu não conhecia essa turma jovem que chegou agora: Rodrigo Novaes, Betinho Gomes. Apesar de que todo esse pessoal tem origem familiar de político.
Deputados mais antigos e ex-deputados dizem quem o nível do debate na Assembleia caiu muito.
Eu escutei esse comentário de Maviael (Cavalcanti, DEM). Eu acho que todos os debates foram importantes e tudo girou em termos das propostas apresentadas pelo governo. Não tem sido um debate raivoso mas tem evoluído.
A oposição criticou a “pressa” com que foram votados os projetos do Executivo. Principalmente nesse último mês. Até que ponto o fator numérico foi prejudicial à oposição (são 10 entre 49 deputados)?
Tínhamos 69 projetos para votar em 30 dias. Teria que em algum momento agilizar ou não terminaria o ano com a pauta zerada. Decidimos esse ano agora.
Políticos (deputados e lideranças partidárias) reclamaram da sua decisão sobre a convocação dos suplentes, de que foi algo pessoal, para privilegiar amigos. Ainda sente alguma resistência por parte de alguém? Como se defende disso?
Eu, na minha formação jurídica, segui a orientação do Supremo que chegou a conceder cinco liminares dizendo que a vaga era do partido. Chegou até a determinar que o presidente da Assembleia de Minas Gerais desconvocasse um da coligação e convocasse um do partido. Todos são muito meus amigos, os que deixaram e os que voltaram. Por sinal alguns até votaram na emenda constitucional que permite a minha reeleição. A maioria deles.
E a Adin da OAB contra o auxílio-paletó?
É um interesse político no meu entender. Se é uma orientação da OAB por que não fizeram essa ação em todo Brasil? A OAB do Brasil deveria ter encaminhado para todas as assembleias porque todas recebem auxilio-paletó. O dr. Jayme Asfora, que foi candidato a deputado e não logrou êxito e agora é candidato a vereador.
Não acha que esse modelo (pagamento do auxílio) poderia ser revisto?
Não vejo nada de imoral nisso. É uma coisa pública. Nós estamos agora em um período extraordinário. Imagine você em janeiro (ter convocação extra). Não recebemos mais o extraordinário por sessão. Isso é uma despesa. Isso tem que ser remunerado. É demagógico dizer que não. Que aqui tem que ser essa filantropia. As igrejas cobram o dízimo, porque os pastores e os padres não trabalham de graça? É o que a própria Bíblia manda. Por que só os deputados têm que ter essa coisa (crítica)?
Existe a possibilidade do senhor assumir o governo Eduardo Campos. Como encara isso?
É uma responsabilidade muito grande para qualquer pessoa suceder Eduardo. Não é fácil. Mas ele tem uma equipe muito competente. Seja qual for o sucessor por um período de oito ou nove meses, seria muita burrice mudar a equipe. O governo é tocado porque Eduardo é feito um instrumento. Está afinado. Não há dificuldade de ninguém suceder Eduardo caso mantenha um Geraldo júlio, ou mantenha o secretário da Fazenda (Paulo Câmara).
E o senhor é o terceiro na linha de sucessão. (Eduardo pode disputar para o Senado e Lyra para deputado federal ou assumir uma cadeira no Tribunal de Contas).
Sim. Mas essa hipótese é muito descartável. João Lyra Neto vai terminar o governo. Eduardo terminará o governo. Eduardo Campos é muito jovem. É um político novo e em ascensão, não cabe a ele o Senado. O avô dele Miguel Arraes dizia, eu ouvi dele uma vez, que o Senado é lugar de gente velha e não está na hora de Eduardo se arquivar. Ele é presidente do PSB é um cara de projeção nacional, está muito bem avaliado, está com quase 90% de aprovação só no Recife. Então não tem razão para interromper a carreira política, tão brilhante, e passar o cargo para o vice-governador ou para mim. É remotíssimo. Agora, acho que, se eu…, e eu aí ficaria impedido de ser deputado, encerraria a minha carreira. Vai para a mão do presidente do Tribunal que é o quarto na linha sucessória. Mas eu sou muito ligado a Eduardo. Jamais tomaria uma decisão sem comum acordo com ele.
É possível que a eleição para Mesa Diretora da Assembleia seja antecipada?
Não. Isso vai ser na data certa.
O Diario fez várias matérias sobre despesas com passagens aéreas e diárias de deputados. Uma questão colocada foi a utilidade dessas viagens para a sociedade. O que a Casa produziu em 2011 a partir delas?
A Assembleia foi o poder de Pernambuco que gastou menos com passagens aéreas e diárias. Essa missão da China, quem foi? Edson Vieira? Ele é de uma família dos maiores empresários da confecção. As confecções que você conhece todas elas são da China. O polo de Santa Cruz do Capibaribe é um dos mais importantes. Será que não seria importante em uma missão a China um deputado que é segundo vice-presidente da Casa, participar de uma missão dessas? Quem é o outro? Diogo Moraes? O pai dele e ele são empresários do ramo da confecção. O que eles trouxeram para cá? Experiência. A Assembleia Legislativa foi convidada pela Fecommercio e não só foi a Assembleia. Foi gente do Executivo. Se somar as diárias ao exterior da Assembleia e comparar com o Executivo e o Judiciário garanto que ficamos em terceiro com uma diferença enorme porque quando vai (do Judiciário) são 14, 15 pessoas para fazer curso na Europa.
Por que tantas críticas a Assembleia então?
Porque aqui é um Poder mais exposto, mais aberto, mais vulnerável. Não julga, não passa recurso para ninguém, não executa. É um poder imolado, sem força. Limitamos a apreciar matérias que o Executivo manda. Aumento para funcionários eu já vi a oposição dizer vamos votar porque se nao votar é pior, não vai ter nem dez nem cinco por cento. A própria conjuntura foi tirando os poderes do Legislativo. Fez perder a essência. Agora, é natural que quem administre o dinheiro seja o Executivo. Imagine o governador convocar os assessores para fazer o planejamento para o ano e a Assembleia entender que aquela área não é preferencial.
O senhor é contra, então, a Assembleia legislar sobre matéria financeira?
Na prática isso não vai funcionar. Importante eu acho que é, agora como agilizar isso é que eu nao sei.
Sobre as eleições municipais. Sua filha…
Giovana. Ela tem uma vocação política muito forte. Principalmente ligada a Igarassu. Não posso esconder que ela tenha vontade de ser política. Tem vontade até de me suceder. E eu penso até em ser mais uma vez deputado e começar a imaginar por ela, para não ficar velho aí, gagá falando besteira, confundindo as coisas. E Giovana é muito parecida comigo.
Então a gente pode ter uma candidatura dela em Igarassu?
Pode. Ela tem se entusiasmado cada dia mais.
Sobre o PDT, João Lyra reclamou recentemente de falta de diálogo interno. Essa falta de diálogo realmente existe?
A situação entre Joao Lyra e José Queiroz não é restrita ao PDT. Eles foram adversários em alguns momentos de Caruaru. Não é muito fácil ali a convivência partidária. Realmente, eu não posso esconder que José Queiroz não abre o partido com acontece em todo lugar. Por exemplo, o PTB está andando no interior atrás de candidatos. Eu não conheço nenhuma ação do meu partido nesse sentido. Existem ações isoladas. Falta esse diálogo, esse entrosamento entre os dois.
Até que ponto isso tem prejudicado o partido?
Muito. Um partido que tem um vice-governador, um presidente da Assembleia, um secretário de estado, prefeituras de Caruaru, Garanhuns. Ipojuca, a maior cidade do estado está nas mãos do PDT. E o partido não cresce a bancada. Tem algo errado.
A candidatura de Paulo Rubem a prefeito do Recife vinga? Em Recife existe espaço para o PDT?
Objetivamente e com sentido de vitória não. Posso até ser surpreendido e vai ser uma surpresa grande. Que me perdoe meu companheiro de partido, mas ele disputou a Jaboatão na última eleição. Mudou domicílio para aqui agora. Está em sexto. Recife é uma cidade difícil de fazer política.
E João da Costa? Consegue manter a candidatura?
Acho que sim. Ele tem procurado nos últimos dias se aproximar mais, interagir. Eu acho que o governador Eduardo vai esgotar até o último instante essa posição. Porque Eduardo é um homem de palavra e não acredito que tenha outra alternativa.
Fernando Bezerra Coelho?
É uma estratégia política. Ele tem que ter alguém com dimensão de disputar uma eleição. O partido dele não podia ficar sem ninguém, na mão.
João da Costa vinha em declínio…
É. Mas tem que considerar muitos fatores. Primeiro a desintegração do partido da base. Segundo o problema de saúde dele. Além disso uma crise político-partidária, a mudança de presidente da República. Faltou tato para ele. Ele tinha alguma experiência na parte administrativa. Política não.
Como político, acha que João da Costa cometeu algum erro?
Ele procurou prestigiar todos os partidos da frente. Justiça seja feita. Agora a briga interna refletiu.
O erro então foi de João Paulo?
Foi de João Paulo.
Daniel Coelho? Acha que ele sustenta uma candidatura com o PSDB?
Se vingar, qual foi a votação de Daniel no Recife? Isso pelo PV haja vista uma ascensão do partido com Marina (Silva). Mas não é uma candidatura fácil. Ele é inteligente, hábil, mas entrou no PSDB que é um partido que está em caminho de uma aliança com o PSB. Ele é um político de postura radical em relação à administração atual do governo. Não sei se será um dado complicador na vida dele.
O que é a política para o senhor?
É uma realização pessoal. Descobri isso quando me aposentei como juiz. Quando completei 30 anos de serviço público, fiz as contas. Jamais chegaria ao Tribunal como desembargador. Aí percebi que não tinha mais perspectiva de crescimento na carreira de magistrado e saí para advogar. Foi na época em que Resende era prefeito de Paulista e me convidou para ser secretário de Justiça e depois deputado.
Ao longo desse ano, tem algum deputado que lhe surpreendeu pela atuação?
Eu não conhecia Daniel Coelho e ele tem feito um papel como opositor muito bom. Eu não conhecia essa turma jovem que chegou agora: Rodrigo Novaes, Betinho Gomes. Apesar de que todo esse pessoal tem origem familiar de político.
Deputados mais antigos e ex-deputados dizem quem o nível do debate na Assembleia caiu muito.
Eu escutei esse comentário de Maviael (Cavalcanti, DEM). Eu acho que todos os debates foram importantes e tudo girou em termos das propostas apresentadas pelo governo. Não tem sido um debate raivoso mas tem evoluído.
A oposição criticou a “pressa” com que foram votados os projetos do Executivo. Principalmente nesse último mês. Até que ponto o fator numérico foi prejudicial à oposição (são 10 entre 49 deputados)?
Tínhamos 69 projetos para votar em 30 dias. Teria que em algum momento agilizar ou não terminaria o ano com a pauta zerada. Decidimos esse ano agora.
Políticos (deputados e lideranças partidárias) reclamaram da sua decisão sobre a convocação dos suplentes, de que foi algo pessoal, para privilegiar amigos. Ainda sente alguma resistência por parte de alguém? Como se defende disso?
Eu, na minha formação jurídica, segui a orientação do Supremo que chegou a conceder cinco liminares dizendo que a vaga era do partido. Chegou até a determinar que o presidente da Assembleia de Minas Gerais desconvocasse um da coligação e convocasse um do partido. Todos são muito meus amigos, os que deixaram e os que voltaram. Por sinal alguns até votaram na emenda constitucional que permite a minha reeleição. A maioria deles.
E a Adin da OAB contra o auxílio-paletó?
É um interesse político no meu entender. Se é uma orientação da OAB por que não fizeram essa ação em todo Brasil? A OAB do Brasil deveria ter encaminhado para todas as assembleias porque todas recebem auxilio-paletó. O dr. Jayme Asfora, que foi candidato a deputado e não logrou êxito e agora é candidato a vereador.
Não acha que esse modelo (pagamento do auxílio) poderia ser revisto?
Não vejo nada de imoral nisso. É uma coisa pública. Nós estamos agora em um período extraordinário. Imagine você em janeiro (ter convocação extra). Não recebemos mais o extraordinário por sessão. Isso é uma despesa. Isso tem que ser remunerado. É demagógico dizer que não. Que aqui tem que ser essa filantropia. As igrejas cobram o dízimo, porque os pastores e os padres não trabalham de graça? É o que a própria Bíblia manda. Por que só os deputados têm que ter essa coisa (crítica)?
Existe a possibilidade do senhor assumir o governo Eduardo Campos. Como encara isso?
É uma responsabilidade muito grande para qualquer pessoa suceder Eduardo. Não é fácil. Mas ele tem uma equipe muito competente. Seja qual for o sucessor por um período de oito ou nove meses, seria muita burrice mudar a equipe. O governo é tocado porque Eduardo é feito um instrumento. Está afinado. Não há dificuldade de ninguém suceder Eduardo caso mantenha um Geraldo júlio, ou mantenha o secretário da Fazenda (Paulo Câmara).
E o senhor é o terceiro na linha de sucessão. (Eduardo pode disputar para o Senado e Lyra para deputado federal ou assumir uma cadeira no Tribunal de Contas).
Sim. Mas essa hipótese é muito descartável. João Lyra Neto vai terminar o governo. Eduardo terminará o governo. Eduardo Campos é muito jovem. É um político novo e em ascensão, não cabe a ele o Senado. O avô dele Miguel Arraes dizia, eu ouvi dele uma vez, que o Senado é lugar de gente velha e não está na hora de Eduardo se arquivar. Ele é presidente do PSB é um cara de projeção nacional, está muito bem avaliado, está com quase 90% de aprovação só no Recife. Então não tem razão para interromper a carreira política, tão brilhante, e passar o cargo para o vice-governador ou para mim. É remotíssimo. Agora, acho que, se eu…, e eu aí ficaria impedido de ser deputado, encerraria a minha carreira. Vai para a mão do presidente do Tribunal que é o quarto na linha sucessória. Mas eu sou muito ligado a Eduardo. Jamais tomaria uma decisão sem comum acordo com ele.
É possível que a eleição para Mesa Diretora da Assembleia seja antecipada?
Não. Isso vai ser na data certa.
O Diario fez várias matérias sobre despesas com passagens aéreas e diárias de deputados. Uma questão colocada foi a utilidade dessas viagens para a sociedade. O que a Casa produziu em 2011 a partir delas?
A Assembleia foi o poder de Pernambuco que gastou menos com passagens aéreas e diárias. Essa missão da China, quem foi? Edson Vieira? Ele é de uma família dos maiores empresários da confecção. As confecções que você conhece todas elas são da China. O polo de Santa Cruz do Capibaribe é um dos mais importantes. Será que não seria importante em uma missão a China um deputado que é segundo vice-presidente da Casa, participar de uma missão dessas? Quem é o outro? Diogo Moraes? O pai dele e ele são empresários do ramo da confecção. O que eles trouxeram para cá? Experiência. A Assembleia Legislativa foi convidada pela Fecommercio e não só foi a Assembleia. Foi gente do Executivo. Se somar as diárias ao exterior da Assembleia e comparar com o Executivo e o Judiciário garanto que ficamos em terceiro com uma diferença enorme porque quando vai (do Judiciário) são 14, 15 pessoas para fazer curso na Europa.
Por que tantas críticas a Assembleia então?
Porque aqui é um Poder mais exposto, mais aberto, mais vulnerável. Não julga, não passa recurso para ninguém, não executa. É um poder imolado, sem força. Limitamos a apreciar matérias que o Executivo manda. Aumento para funcionários eu já vi a oposição dizer vamos votar porque se nao votar é pior, não vai ter nem dez nem cinco por cento. A própria conjuntura foi tirando os poderes do Legislativo. Fez perder a essência. Agora, é natural que quem administre o dinheiro seja o Executivo. Imagine o governador convocar os assessores para fazer o planejamento para o ano e a Assembleia entender que aquela área não é preferencial.
O senhor é contra, então, a Assembleia legislar sobre matéria financeira?
Na prática isso não vai funcionar. Importante eu acho que é, agora como agilizar isso é que eu nao sei.
Sobre as eleições municipais. Sua filha…
Giovana. Ela tem uma vocação política muito forte. Principalmente ligada a Igarassu. Não posso esconder que ela tenha vontade de ser política. Tem vontade até de me suceder. E eu penso até em ser mais uma vez deputado e começar a imaginar por ela, para não ficar velho aí, gagá falando besteira, confundindo as coisas. E Giovana é muito parecida comigo.
Então a gente pode ter uma candidatura dela em Igarassu?
Pode. Ela tem se entusiasmado cada dia mais.
Sobre o PDT, João Lyra reclamou recentemente de falta de diálogo interno. Essa falta de diálogo realmente existe?
A situação entre Joao Lyra e José Queiroz não é restrita ao PDT. Eles foram adversários em alguns momentos de Caruaru. Não é muito fácil ali a convivência partidária. Realmente, eu não posso esconder que José Queiroz não abre o partido com acontece em todo lugar. Por exemplo, o PTB está andando no interior atrás de candidatos. Eu não conheço nenhuma ação do meu partido nesse sentido. Existem ações isoladas. Falta esse diálogo, esse entrosamento entre os dois.
Até que ponto isso tem prejudicado o partido?
Muito. Um partido que tem um vice-governador, um presidente da Assembleia, um secretário de estado, prefeituras de Caruaru, Garanhuns. Ipojuca, a maior cidade do estado está nas mãos do PDT. E o partido não cresce a bancada. Tem algo errado.
A candidatura de Paulo Rubem a prefeito do Recife vinga? Em Recife existe espaço para o PDT?
Objetivamente e com sentido de vitória não. Posso até ser surpreendido e vai ser uma surpresa grande. Que me perdoe meu companheiro de partido, mas ele disputou a Jaboatão na última eleição. Mudou domicílio para aqui agora. Está em sexto. Recife é uma cidade difícil de fazer política.
E João da Costa? Consegue manter a candidatura?
Acho que sim. Ele tem procurado nos últimos dias se aproximar mais, interagir. Eu acho que o governador Eduardo vai esgotar até o último instante essa posição. Porque Eduardo é um homem de palavra e não acredito que tenha outra alternativa.
Fernando Bezerra Coelho?
É uma estratégia política. Ele tem que ter alguém com dimensão de disputar uma eleição. O partido dele não podia ficar sem ninguém, na mão.
João da Costa vinha em declínio…
É. Mas tem que considerar muitos fatores. Primeiro a desintegração do partido da base. Segundo o problema de saúde dele. Além disso uma crise político-partidária, a mudança de presidente da República. Faltou tato para ele. Ele tinha alguma experiência na parte administrativa. Política não.
Como político, acha que João da Costa cometeu algum erro?
Ele procurou prestigiar todos os partidos da frente. Justiça seja feita. Agora a briga interna refletiu.
O erro então foi de João Paulo?
Foi de João Paulo.
Daniel Coelho? Acha que ele sustenta uma candidatura com o PSDB?
Se vingar, qual foi a votação de Daniel no Recife? Isso pelo PV haja vista uma ascensão do partido com Marina (Silva). Mas não é uma candidatura fácil. Ele é inteligente, hábil, mas entrou no PSDB que é um partido que está em caminho de uma aliança com o PSB. Ele é um político de postura radical em relação à administração atual do governo. Não sei se será um dado complicador na vida dele.
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