sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Roberto Leandro quer assumir mandato no lugar de Daniel Coelho

O Procurador Regional Eleitoral Antônio Edílio Magalhães Teixeira solicitou mudança do pólo ativo na ação em que o Partido Verde (PV) impetrou para reaver o mandato de deputado estadual de Daniel Coelho, que trocou o PV pelo PSDB. 

Através da cota nº 1/2012, o procurador solicita a substituição do PV pelo 1° suplente (Roberto Leandro) e também a inclusão do Ministério Público Eleitoral como parte autora da ação. 

O PV inicialmente decidiu acionar a Justiça para reaver o mandato, alegando respeito aos mais de 131.000 eleitores que votaram em seus candidatos a deputado estadual. 

Entretanto, após modificar sua Comissão Executiva Estadual, o PV desistiu da ação. 

O procurador Antônio Edílio fundamenta seu pedido no fato de tratar-se de matéria de caráter público indisponível, o que impediria a ação de ser arquivada sem julgamento de mérito. 

O processo encontra-se no gabinete do desembargador Virgínio Carneiro Leão, relator do processo, que decidirá sobre o posicionamento do Ministério Público

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