segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Transportes escolares passam por vistoria nesta segunda-feira

Os transportes escolares vão passar por uma vistoria realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), na próxima segunda-feira (09). Os veículos da Região Metropolitana do Recife serão inspecionados na Sede do Detran, das 13h às 17h, no período de 09 de janeiro a 10 de fevereiro. Já os veículos do Interior serão inspecionados nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) das 8h às 13h.
O procedimento é gratuito e deve ser feito até 10 de fevereiro. Em Pernambuco, há 1.134 veículos de transporte escolar registrados. Os automóveis precisam ser registrados como transporte de passageiros, apresentar uma faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura em toda a extensão das partes laterais e traseira do veículo, com o nome ESCOLAR em preto. Veículos que já possuam cor amarela devem inverter as cores exigidas.
Além do equipamento registrador instantâneo de velocidade (tacógrafo), o transporte escolar deve possuir todos os requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Somente motoristas habilitados na categoria "D" e com idade acima de 21 anos podem dirigir esse tipo de transporte. A licença também só é concedida a condutores que tenham sido aprovados em um curso especializado e que não tenham cometido quaisquer infrações grave ou gravíssima ou que não sejam reincidentes em infrações médias durante os últimos 12 meses.
De acordo com o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares é infração grave, gerando multa de R$ 127,69 e a retenção do veículo até a regularização.
Documentação necessária
1.      Requerimento padrão preenchido, datado e assinado pelo proprietário
2.      CRV original e cópia
3.      CRLV do exercício quitado original e cópia;
4.      Carteira de Identidade e CPF, originais e cópias;
5.      CNH (categoria D) original e cópia;
6.      Cópia do CGC com validade (pessoa jurídica);
7.      Para transporte escolar no Recife, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e Petrolina,  apresentar documentação que comprove regularidade junto à Prefeitura.
8.      Certificado de aprovação no curso de Formação de Condutor de Transporte Escolar ou a referida atualização, se não constar no registro da Habilitação.
Condições do veículo
1.      Registro como veículo de passageiros;
2.      Inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança
3.      Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseiras da carroceria, com dístico ESCOLAR em preto, sendo que, em caso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas;
4.      Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e de tempo;
5.      Lanterna de luz branca, fosca ou amarela disposta nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha disposta na extremidade superior da traseira;
6.      Cintos de segurança em número igual à lotação;
7.      Outros requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo CONTRAN.
Pontos de atendimento
1. Para Região Metropolitana do Recife
DETRAN-Sede
Estrada do Barbalho, 889 – Iputinga
Horário de atendimento: 13h às 17h
2. Para o Interior:
Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) Especiais - Goiana, Vitória de Santo Antão, Limoeiro, Carpina, Timbaúba, Caruaru, Garanhuns, Gravatá, Belo Jardim, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Araripina, Ouricuri, Pesqueira, Petrolina, Serra Talhada e Salgueiro.
Horário de atendimento: 8h às 13h

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