sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

UFRPE poderá pagar até R$ 250 mil por desmatamento ilegal

De R$ 50 mil a R$ 250 mil. Esse é o valor da multa que a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) pode pagar pelo desmatamento irregular de uma área do campus, nas proximidades do Departamento de Pesca. A derrubada da mata ocorreu para permitir a construção de uma biblioteca de 1.860m². A universidade, que forma anualmente profissionais especializados em preservar o meio ambiente, no curso de Engenharia Florestal, cometeu uma infração por conta da supressão irregular da área de vegetação nativa, o que afetou tanto a fauna local quanto os lençóis freáticos. Pela fato de a área se tratar de mata fechada, o espaço ainda contribuía para a formação de um microclima, controlando a umidade da região.

"A área desmatada foi descoberta por uma vistoria da brigada ambiental que imediatamente entrou em contato conosco da Seman", explica o engenheiro agrônomo e funcionário da Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura do Recife (Seman) Roberto Luis. A brigada ambiental, responsável por vistorias diárias em toda a cidade, esteve no canpus da UFRPE nesta quarta-feira (18) à tarde. No local, os oficiais observaram uma movimentação estranha. O grupo verificou se a construção tinha a devida licença na prefeitura e, diante da resposta negativa, foi solicitada a imediata paralisação da obra.

"Neste primeiro momento, o alerta é verbal. A universidade e a construtora Directa Engenharia foram notificados para comparecer amanhã (20) à secretaria. Caso não estejam dispostos a regularizar a construção, entraremos com um processo administrativo e interditaremos o local", conta Roberto.

Para ter feito a obra, a instituição precisaria de licenças ambientais. Esses documentos contêm adequações a serem feitas para a construção, assim como a formalização do quanto vai ser desmatado e autorização para a retirada da mata. A Seman iria estudar o possível impacto na fauna e flora, a necessidade da retirada da vegetação e avaliaria se a construção poderia ser feita. "Talvez a obra pudesse até ser autorizada, mas para isso eles deveriam ter solicitado a vistoria", conclui o engenheiro.
Segundo a assessoria da UFRPE, a universidade vai apurar o caso, mas alegou que é política da instituição reflorestar áreas desmatadas após derrubada de vegetação.
A universidade já teve problemas ambientais antes. Há pouco mais de um ano, ela foi atuada por erradicação de árvores na área do campus.

A brigada ambiental foi criada em 1999, fruto de uma parceria entre as secretarias de Serviços Público e de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente. O grupo, formado por guardas municipais, tem a função de prevenir e coibir as agressões ambientais, conscientizando e incentivando a preservação da natureza. As denúncias contra crimes ambientais podem ser feitas pelo telefone (81)3355-4602. São caracterizados crimes desse tipo maus tratos a animais, queimada de lixo, poluição sonora e atmosférica, construção irregular, corte de árvore e resíduo sólido jogados em aterros, entre outros.
Por Bruna Monteiro, especial para o Diariodepernambuco.com.br

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