Após denúncia da oposição, prefeito João da Costa suspende licitação

Licitação da Fundação de Cultura para contratação de shows pirotécnicos aponta sinais de irregularidades

Pelo segundo ano consecutivo, a Fundação de Cultura da Cidade do Recife (FCCR) voltou a ser alvo de suspeitas de irregularidades às vésperas do Carnaval. Se em 2011 o problema foram os indícios de superfaturamento na compra de lonas para a decoração da festa, desta vez o foco está na contratação de shows pirotécnicos cujo processo licitatório apresenta sinais não só de sobrepreço como de favorecimento à empresa vencedora.

O caso foi levantado, nesta terça-feira (14), pela líder da oposição na Câmara Municipal, Priscila Krause (DEM). Diante dos questionamentos, o prefeito João da Costa (PT) já determinou a suspensão da licitação. A partir das informações publicadas no Portal de Compras da Prefeitura do Recife, a vereadora apontou uma elevação de 219%, em relação ao ano anterior, no valor que seria pago pela FCCR pelo fornecimento de fogos de artifício e realização de shows pirotécnicos. Comparando os dois certames, é possível constatar que a quantidade e as especificações do objeto contratado são idênticas, o que não justifica o aumento de mais de R$ 1 milhão no preço.

Neste ano, o valor homologado na ata de registro de preço – válida por 12 meses – foi de R$ 1,544 milhão contra R$ 484 mil gastos em 2011. “A PCR mudou a forma de se fazer licitação, privilegiando o pregão eletrônico argumentando que traria benefícios ao erário, mas parece que não foi o que aconteceu”, acusou Priscila.

A empresa vencedora dos sete lotes da licitação, da qual participaram quatro concorrentes, foi a Pernambuco Fogos de Artifício LTDA. O JC verificou, no entanto, que a ganhadora está sediada no mesmo endereço da empresa dona do segundo menor lance em todos os lotes do certame, a Piroex Ltda. (Minas Pirotécnica). Com matriz em Minas Gerais, a segunda colocada, conforme consta no seu site, tem filiais em várias capitais. No Recife, ela funciona na Avenida Mascarenhas de Morais, Imbiribeira.

Ao ligar duas vezes para a referida sede das duas empresas, o JC obteve informações desencontradas, mas que indicam a coincidência de endereços. Em uma das ocasiões, um funcionário confirmou que tanto a Pernambuco como a Piroex funcionavam no mesmo local. Logo em seguida, desmentiu a informação e contou que apenas a Piroex estava sediada ali. No segundo telefonema, uma funcionária disse o contrário: que a sede era apenas da Pernambuco, vencedora da licitação.

O JC também observou que as outras duas participantes da concorrência não trabalham com fogos de artifícios. A partir de dados obtidos na internet, é possível perceber que a HJ Comercio e Le Canard Empreendimentos pertencem ao ramo de combustíveis e terceirização de mão de obra, respectivamente. Além disso, chama a atenção o valor dos lances dados pelas duas empresas. Em seis lotes, cada uma repete o lance de R$ 1 milhão e R$ 5 milhões, bem acima dos preços homologados em cada uma das etapas.