Viadutos da Agamenon só terão início após estudos de impacto ambiental, diz Ministério Público

Estudos de impacto ambiental e de vizinhança ainda serão feitos

Foto: Divulgação

Do NE10

O Ministério Público afirmou em audiência pública realizada nesta sexta-feira (30) no auditório do Banco Central, em Santo Amaro, Recife, que vai analisar estudos para poder se posicionar sobre a construção dos quatro viadutos transversais na Agamenon Magalhães. Será feita uma audiência interna entre a Secretaria do Meio Ambiente do Recife e pela Agência Estadual de Meio Ambiente para decidir quem será o órgão responsável pelo estudo.

"A audiência com certeza vai ajudar na nossa conclusão", disse por telefone um dos promotores envolvidos no tema, José Roberto. Segundo ele, o MPPE  ainda aguarda posicionamento de alguns órgãos, para os quais foram enviados ofícios, como o Tribunal de Contas da União e a Prefeitura do Recife. "Ainda esperamos o pronunciamento do CPRH". 

Foi firmado um compromisso com o secretário de mobilidade Flávio Figueiredo para que "nenhuma estaca fosse fincada enquanto os estudos não estiverem concluídos", disse o promotor.  O Governo do Estado ainda se comprometeu em contratar empresa competente para fazer um estudo de impacto de vizinhança no local previstos para receber os viadutos. 

A audiência pública começou por volta das 9h30. Estiveram presentes, além da secretaria das Cidades, três especialistas em urbanismo, arquitetura e engenharia, o Instituto de Arquitetos do Brasil, o Clube de Engenharia de Pernambuco, a CTTU, a presidência da URB, a secretaria de Controle, Desenvolvimento Urbano e Obra do Recife, além de pessoas afetadas direta ou indiretamente com a construção. 

Os especialistas chamados pelo MPPE foram contra a construção. "Os viadutos representam medidas de efeitos conjunturais sem atingir o coração do problema", disse o professor do departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFPE, Tomás Lapa. Já Maurício Pina Moreira, do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Pernambuco (Crea), afirmou que os viadutos priorizam o transporte particular, apesar de o Governo afirmar que a iniciativa irá viabilizar o Corredor Norte-Sul exclusivo para ônibus. "É um erro acreditar que abrir mais vias para carros irá melhorar o trânsito. Temos que pensar medidas restritivas ao uso e melhorar o sistema público".

Os quatro viadutos da Agamenon Magalhães causam polêmica desde que foram anunciados pelo Governo do Estado. Sua construção irá afetar a rotina de diversos moradores e vai desapropriar diversos imóveis na região. Moradores e empresários locais questionam os benefícios a longo prazo. Entre as críticas estão a degradação no entorno, falta de ciclovias e passagem de pedestres e que seriam uma solução temporária. 

Segundo o Estado, a elevação de quatro viadutos transversais na Agamenon Magalhães vai possibilitar corredores exclusivos de ônibus na segunda etapa do Corredor Norte -Sul, que vai do metrô Joana Bezerra à Fábrica Tacaruna, numa faixa de 4,7 Km. A previsão de início das obras é maio deste ano, com duração de 18 meses.