Numa votação relâmpago, e de surpresa, pois não estava prevista na pauta original do dia, a Câmara aprovou ontem (22/05), com apoio de todos os partidos, projeto que permite aos políticos receberem o registro de suas candidaturas mesmo quando tiverem contas eleitorais desaprovadas – a chamada “conta-suja”.
A aprovação da proposta foi apresentada pelos próprios deputados, nos bastidores, como uma forma de pressionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a rever resolução aprovada este ano que impede a concessão do registro de candidaturas para aqueles que tiveram prestações de contas de campanhas eleitorais anteriores reprovadas.
Ministros do próprio TSE já admitiam, reservadamente, esse recuo.
O projeto 3839/2012, do deputado Roberto Balestra (PP-GO) – aprovado com voto contrário apenas do PSOL – determina que a certidão de quitação eleitoral será dada aos candidatos que apresentarem à Justiça Eleitoral a prestação de contas da campanha anterior, conforme determina a lei, “ainda que as contas sejam desaprovadas”.
O Globo
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