A Prefeitura do Recife divulgou que receberá um financiamento de US$ 130 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Os valores deverão ser destinados para melhorar a qualidade do Ensino Básico e da Gestão Pública no município.
Entre os dias 16 e 18 de abril, uma comitiva formada por gestores do município reuniu-se, em Brasília, com integrantes do Banco Mundial e do Governo Federal com o objetivo de revisar os Contratos de Financiamento e de Garantia, e os documentos técnicos do Programa de Desenvolvimento da Educação e da Gestão Pública no Município do Recife.
Para a concretização do empréstimo, está faltando a aprovação do Senado Federal, visto que o Governo Federal atua como garantidor do financiamento; bem como a homologação final da Diretoria do Banco Mundial, em Washington. A previsão é que a assinatura do contrato, última etapa, aconteça até agosto deste ano.
INEDITISMO - "É um projeto consistente e grandioso. Pela primeira vez o Recife está fazendo um projeto dessa dimensão focado nessas duas áreas, que tem a parceria de um órgão presente no mundo inteiro. Segundo o próprio Banco, esse tipo de financiamento, com desenho municipal, é o primeiro no Brasil", afirma a secretária especial de Gestão e Planejamento, Evelyne Labanca, que esteve presente nas atividades desde a criação do projeto.
O financiamento é uma abordagem SWAp, baseado na liberação de recursos condicionada ao alcance de metas qualitativas e quantitativas, tanto de educação quanto de gestão. A PCR tem resultados a cumprir com base nos indicadores já acordados com o Banco Mundial e, à medida que os executa, recebe os recursos.
EDUCAÇÃO E GESTÃO- Entre as melhorias na educação estão a construção de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), a melhoria dos índices de aprendizagem no Ensino Fundamental e a implementação de Política de Formação Continuada para docentes da rede municipal de educação do Recife. Para o Fortalecimento Institucional, as ações acontecerão em torno da otimização da gestão, tornando-a mais eficiente e melhor estruturada.
Fonte: Pernambuco Investimento
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