Rivânia Queiroz
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) retirou de pauta, nesta manhã, o processo que julga as contas de 2005 do prefeito João da Costa, que, à época, exercia o cargo de secretário de Planejamento e Obras da Prefeitura Municipal, na gestão do então prefeito João Paulo.
O relator do processo, conselheiro Marco Loreto, explicou que a matéria não foi para votação no Pleno do TCE em função de duas petições encaminhadas ao Tribunal pela Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura, que solicitavam o adiamento da apreciação das contas. Um desses documentos chegou, inclusive, nesta manhã às mãos do conselheiro.
“É normal retirar de pauta votações quando chegam novos documentos. A Prefeitura pediu que a gente aguardasse a apreciação da auditoria especial que está sendo feita no contrato da PCR com a empresa Geosistemas. Esse contrato apresentou problemas que, na avaliação da Prefeitura, macularam as contas de 2005”, justificou o relator.
O representante do TCE informou ainda que vai verificar se a justificativa do Jurídico da PCR tem fundamento para então colocar a matéria em pauta novamente. Ele disse que se a informação proceder, o julgamento ficará no aguardo da conclusão da auditoria no contrato da Geosistemas, o que pode demorar um pouco mais.
Contudo, o relator considerou o fato de o TCE ter dado uma demonstração de isenção, ao não interferir no processo político que o Partido dos Trabalhadores está inserido. Com a proximidade das prévias do partido, que acontece já neste domingo, uma decisão agora poderia favorecer o prefeito João da Costa ou o secretário licenciado Maurício Rands.
“O TCE não faz parte desse jogo político e não deseja influenciar o resultado da eleição. Considero positiva essa retirada de pauta”, argumentou Marcos Loreto. Que acrescentou: “Não há momento oportuno para se votar uma matéria, sobretudo se ela for rejeitada. Pode ser agora, antes ou depois de uma eleição”.
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