Correção do salário mínimo pode mudar

Mesmo com menos fôlego, a inflação ainda aflige o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que pediu à sua equipe sugestões de novas medidas para domar o problema. O secretário de Política Econômica, Márcio Holland, é o encarregado de propor ações e já levou algumas ao chefe. Uma delas é polêmica, especialmente às vésperas de um ano eleitoral, mas conta com apoio cada vez maior na Fazenda e no Banco Central (BC): mexer na regra de correção do salário mínimo.

Num governo do Partido dos Trabalhadores, ninguém diz publicamente que a fórmula que garantiu ganhos reais à população nos últimos anos é uma pedra no caminho do combate à inflação. Mas técnicos afirmam nos bastidores que seria mais fácil conter a alta dos preços sem ela. A lei brasileira prevê que o rendimento básico da população seja reajustado pela variação do INPC no ano anterior e pelo crescimento da economia dois anos anteriores. A regra vigora até 2015.

O problema é que ela contribui para agravar a chamada inflação inercial, que ocorre quando a alta de preços do passado é usada para corrigir valores no futuro. Isso gera um efeito em cascata difícil de conter. Além disso, como boa parte dos beneficiários do INSS recebe o salário mínimo, a situação do governo fica ainda pior tanto do ponto de vista inflacionário quanto de controle dos gastos públicos.

Os técnicos da equipe econômica lembram que a indexação é um problema que se agrava quando a inflação gira muito próxima do teto da meta, de 6,5%. O IPCA  acumulado em 12 meses até junho chegou a 6,7%. Segundo eles, quando os agentes  econômicos veem uma resistência na inflação, eles começam a querer se proteger da alta dos preços e a transferir automaticamente para produtos e serviços as perdas provocadas pela inflação passada.

Os defensores da regra do salário mínimo alegam que esse não é o momento de tratar do assunto, pois, em 2014, a fórmula será favorável para as contas públicas. Como a economia cresceu apenas 0,9% em 2012, o impacto será menor que nos últimos anos. Segundo o Dieese, 45,5 milhões de brasileiros têm rendimento referenciado no salário mínimo. Somente em 2013, o incremento da renda em função da correção dada por lei, foi de 9%.