MOSCA AZUL PICOU - Até o Senhor Ministro? Joaquim Barbosa recebe 500 mil de benefícios que antes criticava. Isso sem falar em Maracanã.

Da Folha de São Paulo

Crítico dos gastos do Judiciário, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, recebeu R$ 414 mil do Ministério Público Federal por conta de controverso bônus salarial criado nos anos 90 para compensar, em diversas categorias, o auxílio-moradia concedido a deputados e senadores. Chamado de PAE (Parcela Autônoma de Equivalência), o benefício já foi repassado para 604 membros do Ministério Público Federal, incluindo Barbosa. O pagamento consumiu R$ 150 milhões.

Embora legalizados, auxílios do gênero provocaram polêmicas ao longo dos anos. A mais recente é travada no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), presidido por Barbosa. Em breve, o conselho vai analisar uma proposta que pede a suspensão do pagamento de auxílio-moradia a juízes trabalhistas. No mês passado, o CNJ autorizou o pagamento de cerca de R$ 100 milhões a oito tribunais de Justiça nos Estados relativos a auxílio-alimentação. Barbosa foi contrário, e sua posição contra os penduricalhos salariais ganhou amplo destaque. Ele chamou de "esdrúxula" e "inconstitucional" a resolução do CNJ.

O ministro ironizou o benefício ao dizer que "não cabe a cada Estado estabelecer auxílio-moradia, auxílio-funeral ou auxílio-paletó". Em 2010, o próprio Barbosa foi relator de pedido da Associação dos Juízes Federais que buscava reconhecimento do direito dos juízes ao auxílio-moradia em ação no STF.

Ao negar a liminar, o ministro escreveu que o auxílio "não serve para complementar a remuneração do magistrado federal, mas sim para indenizá-lo por despesas que surgem da sua designação para o exercício em localidade distante".

Em 2000, a Procuradoria Geral da República estendeu aos procuradores os efeitos de resolução do STF que determinava o pagamento da PAE aos ministros do tribunal. Em 2002, a resolução virou lei.

Além desse auxílio, o presidente do STF recebeu, em 2007, R$ 166 mil (ou R$ 226,8 mil, em valores corrigidos) mediante a conversão em dinheiro de 11 meses de licenças-prêmio não gozadas. Esse benefício, não mais em vigor, permitia que um servidor recebesse três meses de folga a cada cinco anos de vínculo empregatício. A ideia era estimulá-los a efetivamente tirarem as folgas, mas muitos, como Barbosa, preferiram não usá-las, deixando que elas se acumulassem.

Em outubro de 2007, o Conselho Nacional do Ministério Público autorizou a conversão em dinheiro, no ato da aposentadoria, das licenças-prêmio e férias não gozadas.

Somando os dois benefícios, o presidente do STF recebeu do Ministério Público Federal R$ 580 mil referentes ao período em que ele foi procurador. Corrigido pelo IPCA, o total atinge R$ 704,5 mil.

Joaquim Barbosa usa dinheiro público para assistir jogo no Maracanã

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, usou recursos da Corte para se deslocar ao Rio de Janeiro no final de semana do dia 2 de junho, quando assistiu ao amistoso entre Brasil e Inglaterra na reinauguração do Maracanã. Segundo o STF, a viagem foi paga com a cota que os ministros têm direito, mas nenhum valor pago ou qualquer regulamento sobre o uso da cota foi divulgado.

Joaquim Barbosa não tinha nenhum compromisso oficial no Rio de Janeiro na ocasião, segundo o site da revista "Exame". Com residência no Rio de Janeiro, o presidente acompanhou o jogo ao lado do filho no camarote dos apresentadores Luciano Huck e Angélica. A Corte, porém, disse que apenas o ministro viajou com as despesas pagas pelo STF em voos de ida e volta em aviões de carreira.

Barbosa também esteve envolvido nos gastos da Corte para viagens durante o recesso forense, em maio, quando os ministros estão de férias e para levar as mulheres em diversos voos internacionais. Neste período, o presidente do STF teria utilizado os recursos da Corte para passagens enquanto estava de licença médica e afastado dos trabalhos em Brasília. No total, foram gastos R$ 2,2 milhões com passagens para ministros entre 2009 e 2012.

Segundo o Supremo, os ministros dispõem de uma cota para voos nacionais que equivale a um deslocamento mensal para o estado de origem com base na tarifa mais alta para voos entre Brasília e Sergipe, devido ao fato do ministro Carlos Ayres Britto ser o integrante da corte na época que morava na unidade da federação mais distânte.

De acordo com o tribunal, a cota é anual e não é submetida a controle, podendo ser usada a qualquer momento, inclusive durante o recesso parlamentar, licenças, ou para viagens motivadas por interesses pessoais dos ministros.