A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação (MEC), disponibilizou um guia de orientações para auxiliar os diretores da escolas do campo a utilizarem os recursos da maneira mais adequada. Nesse documento, a Secretaria admitiu que, no geral, os educandários situados no campo geralmente possuem condições inapropriadas ao ensino, funcionando em prédios pequenos com problemas de ventilação, iluminação, cobertura e piso.
Diante dessa situação, a fim de melhorar a qualidade de ensino das escolas públicas situadas em regiões rurais, o MEC divulgou em Resolução publicada no Diário Oficial da União, que vai disponibilizar até R$ 15 mil reais por instituição em recursos destinados a custeio e capital de reformas estruturais e melhorias no ambiente escolar.
Desse total, as unidades de ensino deverão destinar 70% ao custeio das reformas físicas como obras de reparo ou ampliação em paredes, pisos, redes elétricas ou hidráulicas, perfuração de poços, reformas de equipagens de cozinha ou de mobiliário; e se necessário, à compra de materiais escolares.Os valores que serão encaminhados nos moldes do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) variam de acordo com a quantidade de alunos registrados no Censo Escolar do ano anterior ao pedido. Escolas que tenham de 4 a 50 estudantes receberão R$ 11,6 mil; de 51 a 150, R$ 13 mil; acima de 150, R$ 15 mil.
Os outros 30% serão utilizados como capital para aquisição de equipamentos e móveis novos, como fogão a gás, botijão, geladeira, prateleiras, e carteiras e mesas para estudantes, mesa e cadeira para professor, quadro, armário, estante, etc.
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