Comunicado da Alepe
O presidente da ALEPE, deputado Guilherme Uchoa, recebeu com estranheza representação de Promotora de Justiça da Comarca de Olinda à Comissão de Ética deste Poder Legislativo.
Primeiro porque trata-se de investigação em curso - que se acabou de iniciar - não tendo por objeto apurar qualquer conduta do Deputado, porquanto diz respeito a fato sem qualquer ligação com este parlamentar.
Segundo porque, efetivada por agente público que, nessa condição de promotor de Justiça, não detém competência para a prática de tal ato, uma vez que é ato de competência privativa do Procurador Geral de Justiça.
Desta forma, ficam caracterizados excesso e abusividade de poder, alem da tão decantada busca de notoriedade, a ser apurada em meio próprio.
Por fim, aguarda-se a apuraçao serena e rigorosa dos fatos e, ao final, a punição dos responsáveis
Assembleia legislativa de Pernambuco
O presidente da ALEPE, deputado Guilherme Uchoa, recebeu com estranheza representação de Promotora de Justiça da Comarca de Olinda à Comissão de Ética deste Poder Legislativo.
Primeiro porque trata-se de investigação em curso - que se acabou de iniciar - não tendo por objeto apurar qualquer conduta do Deputado, porquanto diz respeito a fato sem qualquer ligação com este parlamentar.
Segundo porque, efetivada por agente público que, nessa condição de promotor de Justiça, não detém competência para a prática de tal ato, uma vez que é ato de competência privativa do Procurador Geral de Justiça.
Desta forma, ficam caracterizados excesso e abusividade de poder, alem da tão decantada busca de notoriedade, a ser apurada em meio próprio.
Por fim, aguarda-se a apuraçao serena e rigorosa dos fatos e, ao final, a punição dos responsáveis
Assembleia legislativa de Pernambuco
Entenda a confusão
A carta pública do presidente da Alepe é uma reação ao gesto da promotora da Infância e Juventude de Olinda Henriqueta de Belli, que entregou nesta quinta (5) à Assemblea Legislativa de Pernambuco (Alepe) um documento elaborado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em que apontaria supostos indícios de tráfico de influência na guarda provisória de uma criança a um casal que mora nos Estados Unidos.
O relatório apontaria participação da juíza titular da Vara da Infância e Juventude de Olinda, Andrea Calado, além do próprio deputado estadual e presidente da Alepe, Guilherme Uchôa (PDT) e de sua filha, Giovana Uchoa, na adoção ilegal do bebê de 1 ano.
As investigações iniciadas pelas promotoras Henriqueta de Belli e Andréa Karla em maio deste ano descrevem supostas irregularidades cometidas pela juíza, pelo presidente da Alepe e sua filha.
"Explicamos o que o MPPE enxerga nos bastidores, apontando os supostos indícios do uso da máquina por parte do deputado e da filha dele, com base em alguns documentos. A prova é documental, mas também não pode condenar ninguém fora do tempo", ressalta, nesta manhã de quinta-feira.
"A intenção é informar a sequência de fatos, aquilo que identificamos como possíveis influências políticas. Como é uma parte ética não posso apurar, tem uma comissão competente para isso. A partir de agora está nas mãos da assembleia. Uma hora vão ter que dar um posicionamento".
A suposta irregularidade começou a ser investigada quando o Conselho Nacional de Justiça denunciou que Andrea Calado concedeu ao casal, uma esteticista carioca e um piloto de aviões, a guarda provisória da menina, quando os dois nem sequer estavam inscritos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA).
O bebê foi abandonado pela mãe no Hospital Tricentenário, onde nasceu, e ainda não estava disponível para os 37 casais e 10 solteiros que estavam na fila do CNA de Olinda na época. A menina foi encaminhada a um abrigo, onde passou a receber visitas da esteticista carioca e do piloto de aviões que moram na Flórida.
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