Nesta terça-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, aprovou o projeto de lei que obriga as escolas públicas e privadas dos ensinos fundamental e médio a hastear a bandeira nacional pelo menos uma vez por semana. A proposta é de autoria do ex-senador e atual ministro da educação, Aloizio Mercadante.
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, o hasteamento deverá ser feito de forma solene, com execução do Hino Nacional brasileiro. Conforme a Lei 5.700/71, atualmente já é obrigatório o hasteamento semanal da bandeira e a proposta somente especifica que as escolas de ensino fundamental e médio deverão cumprir a norma.
Com informações da Agência Câmara de NotíciasAgora, o texto vai seguir para o Senado. Isso só não ocorrerá se houver recurso para que o projeto receba análise também do Plenário da Câmara.
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