Senado mantém número de vagas para deputado

Com informações do Diário PE

Numa votação apertada, 34 votos contra 28, o Senado sustou, na tarde de ontem, os efeitos de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que modificava o tamanho de 13 bancadas na Câmara a partir das próximas eleições. Como era esperado, os representantes dos oito estados que perdiam parlamentares tiveram mais força do que os das cinco unidades da Federação que ganhariam deputados se a decisão do TSE fosse mantida.

Após a aprovação no Senado, o Projeto de Decreto Legislativo de autoria do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) segue para votação no plenário da Câmara. Só depois, se aprovado, a decisão do TSE perde definitivamente o seu efeito.

Independentemente de partidos, os senadores do Pará, de Minas Gerais, do Ceará, de Santa Catarina e do Amazonas, que ganhariam vagas na Câmara, se uniram para tentar obstruir a votação. Como estratégia, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) apresentou requerimento para que o projeto fosse à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Desta maneira, a votação seria adiada. A estratégia acabou derrotada em plenário por 34 votos a 25.

“Onde fica a representatividade prevista pela Constituição Federal? O Pará tem quatro deputados a menos do que deveria ter. Mas aqui o que nós estamos discutindo é um projeto que susta uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral, e susta uma decisão dizendo que teria sido inconstitucional porque existe uma Lei Complementar, a de nº 78, de 1993, que seria inconstitucional. Então, tragam para cá a súmula da decisão do Supremo”, reclamou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Se a resolução do TSE fosse mantida, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas e Rio Grande do Sul perderiam vagas na Câmara. Os parlamentares deste grupo argumentaram que seria necessário um projeto de lei complementar para definir o número de deputados e não apenas uma resolução do TSE.

A decisão foi comemorada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa (PDT). Mesmo antes da votação, ele demonstrava certeza no resultado positivo. O Legislativo pernambucano chegou a recorrer da decisão do TSE.

Na CCJ

O senador Eduardo Lopes também é autor do projeto de lei que altera o número de deputados federais em 13 estados para a próxima legislatura (2015- 2019). A proposta já se encontra em tramitação na Comissão de Cidadania, Constituição e Justiça (CCJ), mas não há previsão de ir ao plenário.

“Com respeito à lei complementar, eu sou, como disse o senador Flexa Ribeiro, autor do decreto e também autor do projeto de lei complementar. E por que fiz isso? Exatamente porque o decreto suspende a decisão, a resolução do TSE, que tem que ser regulamentada por lei complementar”, defendeu o senador Eduardo Lopes. (Do Correio Braziliense)

Saiba mais

Dança das cadeiras

Confira como funcionava a decisão do TSE que alteraria as bancadas em 13 estados

Ganharia

Pará 4

Minas Gerais 2

Ceará 2

Santa Catarina 1

Amazonas 1

Perderia

Paraíba 2

Piauí 2

Pernambuco 1*

Paraná 1

Rio de Janeiro 1

Espírito Santo 1

Alagoas 1

Rio Grande do Sul 1

* Pela proporcionalidade, cada vaga perdida por Pernambuco na Câmara Federal refleteria em dois deputados a menos na Assembleia Legislativa