quinta-feira, 31 de outubro de 2013

TRE confirma os mandatos de quatro prefeitos pernambucanos

Em sua sessão de hoje (30) à noite, o Tribunal Regional Eleitoral confirmou os mandatos dos prefeitos de Belo Jardim, São José do Belmonte, Petrolândia e Agrestina – respectivamente João Mendonça (PSD), Marcelo Pereira (PR), Lourival Simões (PR) e Thiago Nunes (PDT).
João Mendonça teve o registro impugnado pela coligação adversária por ter tido três prestações de contas rejeitadas pelo TCE – 2002, 2003 e 2005.
Ele ganhou na primeira e na segunda instância, o que levou a coligação adversária a recorrer ao TSE.
O Tribunal Superior devolveu o processo ao TRE-PE para que reanalisasse os motivos da rejeição das contas.
Como o julgamento, pela Câmara Municipal de Belo Jardim, havia sido anulado pela Justiça Comum, o TRE, por meio do desembargador Alfredo Hermes, manteve o registro da candidatura com parecer favorável do Ministério Público Eleitoral.
Os outros três prefeitos tiveram seus registros impugnados por abuso de poder político econômico, mas todos foram inocentados.
O processo de Belmonte teve como relator o desembargador Janduhy Finizola, o de Petrolândia o desembargador Alfredo Hermes e o de Agestina o desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima.
Atuou na defesa dos três primeiros o advogado Márcio José Alves de Souza.

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