Romper com o racismo na formação cultural brasileira é o objetivo da lei 10.639, que completa dez anos neste Dia da Consciência Negra. A matéria estabelece a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira no currículo escolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio - tanto públicos como particulares. E a maioria dos professores que trabalham com a disciplina já observam avanços bem perceptíveis.
“Após a promulgação da lei, muitos professores vêm desenvolvendo atividades dentro de suas disciplinas desconstruindo a concepção eurocêntrica da qual fomos criados e afirmando as identidades. Queremos que as crianças se percebam diferentes, sejam elas indígenas, africanas, negras ou asiáticas, por exemplo”, explicou a coordenadora do Grupo de Trabalho em Educação das Relações Étnico-Raciais (Gterê) Maria de Fátima Oliveira. “Queremos também que cada criança entenda que elas têm uma história diferente, pontos em comuns e que esses devem ser potencializados com respeito fortalecendo a dignidade humana”, conclui.
De acordo com o professor da Universidade Rural de Pernambuco (UPRPE) e coordenador do Consórcio Nacional de Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (Coneabs’s) Moisés Santana, ainda há formas de resistência na implementação da lei. “A educação brasileira ainda não está atendendo devidamente o que diz na lei 10.639 e as Diretrizes Curriculares Nacionais do Conselho Nacional de Educação. Mas temos iniciativas fundamentais na rede de ensino, na atuação de professores, nas universidades e através dos Núcleos de Estudos Afro Brasileiros”, comenta.
Para que a lei seja devidamente cumprida nas escolas estaduais de Pernambuco, a Secretaria de Educação do Estado (SEE), distribui material estruturado para toda rede de ensino. "Temos um livro intitulado 'Orientação curricular, educação em direitos' que trata de oito eixos de temáticas que devem ser trabalhados pelos professores de todas as disciplinas", revela o secretário de educação de Pernambuco Ricardo Dantas, acrescentando que o eixo seis trata da prática pedagógica e as relações étnico-raciais na sociedade brasileira, conforme exigência da lei 10.639.
Em 2012, 26 mil professores da rede estadual receberam o livro de orientações curriculares de educação de direitos humanos para que todas as disciplinas possam ser trabalhadas e provocar nos estudantes questões sobre temas relacionados ao racismo e intolerância religiosa.
Alunos utilizam o Baobá para aprender temas relacionados a cultura negra
Professora Andrea Medeiros ver saldo posivo após 10 anos de lei
Entre as escolas da rede estadual que se destacam nas atividades da cultura afro-brasileira, a escola Mariano Teixeira desenvolve trabalhos de conscientização com os alunos durante todo o ano letivo. Além disso, a instituição plantou no jardim um pé de Baobá, símbolo do movimento negro no Brasil. "Usamos o pé de Baobá para trabalhar temas sobre meio ambiente e cultura negra", contou a gestora da instituição, Jacqueline Maux, acrescentando que em Pernambuco existem cerca de 110 árvores catalogadas que deu ao Estado o título de Jardins do Baobá.
Atividades lúdicas e recreativas estão entre os métodos de ensino utilizados pelos professores. "Procuro passar nas minhas aulas que a pele é um órgão assim como o fígado e o coração e que devemos olhar o que as pessoas têm por dentro. Somos da raça humana e não divididos por cor de pele", relatou a professora Andrea Medeiros. "Durante os dez anos da lei, melhoramos a auto-estima dos alunos que se sentiam inferiorizados pela cor de pele ou pelo tipo de cabelo. Aqui, na escola, trabalhamos a diferença racial como diversidade dentro da unidade humana", conclui.
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