quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Lixo gera mal-estar entre oposicionistas no Recife

Após a publicação da matéria nesta quinta-feira (21), no Blog de Jamildo, sobre o projeto de lei de autoria do vereador Raul Jungmann (PPS) sobre a punição para as pessoas que jogam lixo nos rios e nas ruas, a vereadora Aline Mariano (PSDB), também da bancada oposicionista, tomou para si a autoria de um projeto semelhante, mas apresentado em 5 de junho 2012.

Segundo o texto do projeto enviado por Jungmann, os infratores estarão sujeitos a multas entre R$ 20 e R$ 80. O valor será duplicado se o descarte do lixo for realizado em sarjetas, canais, córregos, cursos d’água, rios, lagos ou lagoas. A ideia é que o dinheiro arrecadado seja revertido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA).
Já o projeto de lei 79/2012, de autoria da tucana, Aline Mariano, aborda exatamente a mesma temática. Segundo texto, é "proibido qualquer cidadão jogar lixo nos logradouros públicos nos limites do município do Recife, sob pena de aplicação de multa nos termos previstos nesta lei". O valor da multa aplicada ao infrator será de R$ 100 e, assim como na prosposta de Jungmann, no caso de reincidência, o valor será duplicado.
Veja o projeto completo da vereadora Aline Mariano


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