A Prefeitura de Olinda enviou para a Câmara de Vereadores, em regime de urgência, um pedido de votação de um projeto que prevê o parcelamento do débito existente junto ao Fundo de Previdência dos Servidores. De acordo com o vereador oposicionista Arlindo Siqueira (PSL), a prefeitura tem parcelado o montante devido ao longo dos anos e em momento algum cumpriu com o acordo, deixando de recolher os valores devidos, bem como os percentuais recolhidos dos funcionários.
Atualmente, o débito da prefeitura, comandada pelo prefeito Renildo Calheiros (PCdoB), ultrapassa a marca dos R$ 32 milhões.
“A prefeitura usa os recursos do fundo desde 2000. Em janeiro de 2003, fez o pedido de parcelamento, no valor de R$ 4 milhões; em 2004, de R$ 8,7 milhões. Os valores foram aumentando ano a ano e, agora em 2013, R$ 32 milhões. A situação é insustentável e dentro de três anos não haverá como pagar mais as aposentadorias dos servidores”, denunciou Arlindo.
Os valores apresentados pelo vereador foram obtidos junto à própria Secretaria da Fazenda de Olinda e pelo conselho gestor do fundo, em resposta a um pedido de informação feito pelo parlamentar. “O débito é impagável e precisamos adotar providências urgentes para acabar com esse absurdo praticado pela administração municipal”.
Arlindo ressaltou que os vereadores não devem aprovar esse novo pedido de parcelamento e que vai pedir um parecer do Ministério da Previdência sobre a situação do fundo municipal. O parlamentar lembrou, ainda, que já solicitou ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal uma auditoria especial nas contas do Fundo de Previdência dos Servidores de Olinda.
“A prefeitura usa os recursos do fundo desde 2000. Em janeiro de 2003, fez o pedido de parcelamento, no valor de R$ 4 milhões; em 2004, de R$ 8,7 milhões. Os valores foram aumentando ano a ano e, agora em 2013, R$ 32 milhões. A situação é insustentável e dentro de três anos não haverá como pagar mais as aposentadorias dos servidores”, denunciou Arlindo.
Os valores apresentados pelo vereador foram obtidos junto à própria Secretaria da Fazenda de Olinda e pelo conselho gestor do fundo, em resposta a um pedido de informação feito pelo parlamentar. “O débito é impagável e precisamos adotar providências urgentes para acabar com esse absurdo praticado pela administração municipal”.
Arlindo ressaltou que os vereadores não devem aprovar esse novo pedido de parcelamento e que vai pedir um parecer do Ministério da Previdência sobre a situação do fundo municipal. O parlamentar lembrou, ainda, que já solicitou ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal uma auditoria especial nas contas do Fundo de Previdência dos Servidores de Olinda.
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