STF sinaliza esvaziar botijas de campanhas eleitorais

DO BLOG DE JOSIAS DE SOUZA   A sessão do STF desta quarta-feira produziu uma inusitada novidade pré-eleitoral. Ao iniciar o julgamento da ação em que a OAB questiona a constitucionalidade do atual modelo de financiamento das eleições, o Supremo sinalizou a intenção de esvaziar as arcas eleitorais dos partidos. Fez isso a dez meses da sucessão presidencial de 2014. A essa altura representantes de grandes empresas já comparecem aos jantares de ‘adesão’. Desses em que as pessoas chegam para comer e saem mordidas. Pois foi contra esse pano de fundo que dois ministros do Supremo, o relator Luiz Fux e o presidente Joaquim Barbosa, votaram pela inconstitucionalidade das contribuições eleitorais privadas. Em manifestação feita no plenário, Dias Toffoli deu a entender que endossará o relator. Em entrevistas, também os ministros Luis Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello deixaram no ar a impressão de que podem deferir a ação da OAB. Como se fosse pouco, Teori Zavascki anunciou a intenção de pedir vista do processo. Algo que pode retardar a deliberação, aproximando-as ainda mais da eleição. Há uma atmosfera de inquietação no Congresso. Relator da frustrada reforma política que o Congresso tentou realizar neste ano, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) dá ideia do que pode estar por vir: “O Supremo não tem legitimidade para tomar esse tipo de decisão. Já prevíamos esse risco. Haverá uma reação. Não estamos em Cuba. Vetar contribuições privadas num país capitalista não faz sentido. Não há base constitucional para que o Supremo tome essa decisão.”