Hylda Cavalcanti
Rede Brasil Atual
A equação mostra a intrincada relação entre financiamento privado de campanhas, administrações públicas e interesses privados. Mas nem por isso tem sensibilizado governantes e legisladores, salvo exceções. De acordo com o site Política Aberta, lançado recentemente, com dados comparativos sobre financiamentos feitos pela iniciativa privada a partidos e candidatos em 2012, a maioria das empresas que fizeram doações beneficiou em média três partidos ao mesmo tempo.
Os dados oficiais sobre as doações de 2012 já estão no site do Tribunal Superior Eleitoral. E o trabalho do site aponta em que medida muitas das empresas doadoras prestam serviços governamentais no mesmo ano da doação (em projetos que já estavam em fase de execução), tendo continuidade nessa prestação na administração pública durante os anos subsequentes.
De um total de 55.744 empresas que fizeram contribuições eleitorais, 53.454 doaram para três partidos, 913 preferiram destinar recursos para quatro partidos e 519, a cinco. Mas houve até quem extrapolou: 294 empresas se destacaram por doar para seis legendas e 119 chegaram a financiar oito numa mesma eleição. A conduta é uma evidência de que as empresas não investem em programas de governo em sintonia com suas crenças e negócios, mas apostam em futuros contratos.
E o volume de doações pode ter sido maior, porque segundo o organizador do site, Gustavo Oliveira, muitos grupos da iniciativa privada utilizam várias pessoas jurídicas para fazer as doações, dentro da contabilidade do grupo. O que faz com que, algumas vezes, as contribuições não sejam identificadas de imediato como provenientes de determinado grupo empresarial.
Em reportagem da edição de setembro do ano passado, a Revista do Brasil já mostrava exemplos disso, como o Bradesco, que além de ter feito doações pelo Banco Alvorada, também distribuiu recursos para os partidos por meio do Bankpar e pela da Tempo Serviços – empresas pertencentes ao grupo. Também são observadas doações do mesmo estilo pela Vale e pelo grupo Braskem. Esse tipo de doação não é ilegal e é feito, muitas vezes, de acordo com a contabilidade de tais grupos empresariais, mas dificulta uma comparação mais detalhada sobre procedência e destino dos recursos.
Dentre as 100 pessoas jurídicas que mais doaram para campanhas nas eleições de 2012, destaca-se a Construtora Andrade Gutierrez, responsável pela distribuição de R$ 81,1 milhões. A centésima da lista, a Construtora Colares Linhares, doou R$ 2,1 milhões. As cem maiores financiadoras foram responsáveis pela destinação de R$ 769,1 milhões para campanhas diversas, 41% do total (R$ 1,8 bilhão).
Dentre as dez empresas que mais doaram figuram, depois da Andrade Guiterrez, a Construtora Queiroz Galvão (R$ 52,1 milhões), Construtora OAS (R$ 44 milhões), Camargo Correa (R$ 32,9 milhões), Vale Fertilizantes (R$ 30,4 milhões), E.V.Teixeira (R$ 28,5 milhões), Banco BMG (R$ 24 milhões), Praiamar Indústria Comércio e Distribuição (R$ 22,4 milhões), JBS (R$ 20,2 milhões) e Construtora Norberto Odebrecht (R$ 19,4 milhões).
No mesmo ano, foram contratadas 135.963 empresas, tanto pelo governo Federal como por governos estaduais. Boa parte destas – em muitos casos – são as tais ramificações destes grupos empresariais responsáveis pelas contribuições. “Isso evidencia a relação existente entre patrocinar campanhas e receber benefícios”, afirmou Gustavo Oliveira.
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