O Governo do Estado de Pernambuco lançou os avisos dos editais de
licitação, no Diário Oficial da União nº 10 e Diário Oficial de
Pernambuco, desta quarta-feira, 15 de janeiro, para a construção do
Complexo Prisional em Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife.
Com
a iniciativa, no total, são sete unidades prisionais que serão
construídas, sendo duas femininas e cinco masculinas, gerando no total
de 2.754 novas vagas.
A obra será realizada em parceria do Governo
do Estado de Pernambuco com o Departamento Penitenciário Nacional,
órgão ligado ao Ministério da Justiça, do Governo Federal.
Depois
de construída, Araçoiaba irá abrigar presos provisórios masculinos e
femininos, destinando-se a receber alguns reeducandos da Região
Metropolitana do Recife.
O município que abriga uma unidade
prisional recebe uma compensação na distribuição do ICMS pelo Estado.
Logo, Araçoiaba irá aumentar a arrecadação do Município.
Segundo a previsão do governo Eduardo, as obras serão iniciadas até maio de 2014.
No ano de 2012 foram geradas 1.009 novas vagas, e em 2013 tivemos a geração de 925 novas vagas.
Nos
anos de 2014 e 2015 serão geradas 8.309 novas vagas, com o Complexo
Prisional de Araçoiaba, o Centro Integrado de Ressocialização de
Itaquitinga, Tacaimbó, Cadeias Públicas e ampliações de diversas
Unidades Prisionais, tais como o Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de
Barros, que faz parte do Complexo Prisional do Curado.
Estão em
andamento as obras do Centro Integrado de Ressocialização (3.216 vagas),
do Presídio de Tacaimbó (920 vagas/março 2014), da Cadeia Pública de
Santa Cruz do Capibaribe (180 vagas/março/2014) e da ampliação do
Complexo do Curado (600 vagas/março/2014).
Segundo o governo, o
Projeto Alojar 5.000, já iniciado no Presídio de Igarassu e na Colônia
Penal Feminina de Abreu e Lima, está readaptando o espaço das celas,
criando novos alojamentos, o que dará mais dignidade a cinco mil
reeducandos.
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