Ministério Público do Estado arquiva processo contra Guilherme Uchoa

Rodrigo Lôbo/JC imagem

Sem alarde, no mês passado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu pelo arquivamento da denúncia contra o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Guilherme Uchoa, do PDT, acusado de participar de um processo fraudulento de adoção de uma criança, na cidade de Olinda.

Após avaliar o caso, o MPPE entendeu que não havia provas para oferecer denúncia contra o deputado estadual.

A polêmica toda começou em agosto do ano passado, quando a promotora da Infância e Juventude de Olinda Henriqueta de Belli entregou na própria Alepe um documento elaborado pelo MPPE que apontava indícios de tráfico de influência na concessão de guarda irregular de uma criança de um ano a um casal que mora nos Estados Unidos e sequer estava inscrito no Cadastro Nacional de Adoção.
No começo de setembro do ano passado, seguindo uma orientação da Procuradoria, a Comissão de Ética da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decidiu não investigar o presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT). Um parecer emitido pela Procuradoria da Casa orienta o legislativo a não investigar o caso, já que a Justiça estava apurando.

Em comunicado oficial no ano passado, o parlamentar chegou a dizer que recebeu com estranheza representação de Promotora de Justiça da Comarca de Olinda à Comissão de Ética do Poder Legislativo e reclamou publicamente que, na condição de promotor de Justiça, a promotora não detinha competência para a prática do ato, uma vez que ele seria de competência privativa do Procurador Geral de Justiça (no caso, Guilherme Fenelon).
“Desta forma, ficam caracterizados excesso e abusividade de poder, alem da tão decantada busca de notoriedade, a ser apurada em meio próprio”, afirmou, à época Uchoa.

Na Justiça do Estado, o TJPE espera o caso esfriar para dar uma punição branda para a juíza de Olinda, de acordo com informações de bastidores do Judiciário local.

Entenda a confusão

As investigações iniciadas pelas promotoras Henriqueta de Belli e Andréa Karla, em maio de 2013, descrevem supostas irregularidades cometidas pela juíza, pelo presidente da Alepe e sua filha.

O relatório apontaria participação da juíza titular da Vara da Infância e Juventude de Olinda, Andrea Calado, além do próprio deputado estadual e presidente da Alepe, Guilherme Uchôa (PDT) e de sua filha, Giovana Uchoa, na adoção ilegal do bebê de 1 ano.
Em uma carta pública da Alepe, o presidente da Casa manifestou sua reação ao gesto da promotora da Infância e Juventude de Olinda Henriqueta de Belli, que entregou nesta quinta (5 de setembro) à Assemblea Legislativa de Pernambuco (Alepe) um documento elaborado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em que apontaria supostos indícios de tráfico de influência na guarda provisória de uma criança a um casal que mora nos Estados Unidos.
"Explicamos o que o MPPE enxerga nos bastidores, apontando os supostos indícios do uso da máquina por parte do deputado e da filha dele, com base em alguns documentos. A prova é documental, mas também não pode condenar ninguém fora do tempo", ressaltou a promotora, em setembro.

"A intenção é informar a sequência de fatos, aquilo que identificamos como possíveis influências políticas. Como é uma parte ética não posso apurar, tem uma comissão competente para isso. A partir de agora está nas mãos da assembleia. Uma hora vão ter que dar um posicionamento".
A suposta irregularidade começou a ser investigada quando o Conselho Nacional de Justiça denunciou que Andrea Calado concedeu ao casal, uma esteticista carioca e um piloto de aviões, a guarda provisória da menina, quando os dois nem sequer estavam inscritos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA).
O bebê foi abandonado pela mãe no Hospital Tricentenário, onde nasceu, e ainda não estava disponível para os 37 casais e 10 solteiros que estavam na fila do CNA de Olinda na época. A menina foi encaminhada a um abrigo, onde passou a receber visitas da esteticista carioca e do piloto de aviões que moram na Flórida.