| Na ação a PF encontrou dois transmissores de radiofusão e uma CPU. Foto: Polícia Federal/Divulgação |
No local onde a rádio funcionava os agentes da PF encontraram dois transmissores de radiofusão e uma CPU que armazenava a programação da emissora. Os dois garantiram que vinham tentando regularizar a situação da rádio junto a Anatel, mas foram presos em flagrante e autuados pelo crime de desenvolvimento ilegal de atividades de telecomunicações. A pena prevista é de um a quatro anos de detenção, além de multa. Após pagarem uma fiança de R$730 os dois foram liberados.
Sobre as rádios clandestinas, a PF esclarece:
PROBLEMÁTICA e PERIGO:
As rádios piratas ou clandestinas causam sérios prejuízos e perigos tais como:
• Estabelecem uma concorrência desleal com o rádio difusor que pagam impostos e salários bem como direitos trabalhistas dos seus funcionários; essas empresas não geram emprego formal, com carteira assinada, o que representa prejuízos para a economia do país;
• Operam fora da potência autorizada e acabam interferindo em sistemas de comunicação das torres de controle nos aeroportos, dos sistemas de comunicação de ambulância, bombeiros e polícia;
• Interferem em equipamentos tais como: amplificadores, alarmes, microfones, televisão e em transmissão de rádio e tv.
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