Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil
A presidente Dilma Rousseff (PT) mandou publicar um decreto reabrindo recursos emergenciais do superávit da União para atender programas contidos na Medida Provisória (MP) 666 que contempla, dentre outras coisas, uma subvenção que 30 mil fornecedores de cana do Nordeste e do Rio de Janeiro estão esperando há sete meses.
A subvenção foi aprovada na Lei 12.999, publicada em julho do ano passado, que precisa passar por regulamentação do governo federal e tem enfrentado resistências burocráticas. Com a reserva de um valor de R$ 1,7 bilhão dos cofres federais para as ações, a União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) espera que a subvenção finalmente saia do papel.
No momento, a regulamentação do benefício está aguardando a aprovação do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que coordena um corte de gastos no governo. A subvenção foi liberada pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB), no mês passado. Depois de deixar a Fazenda, o benefício ainda precisa passar por Dilma.
A subvenção representa um valor de R$ 12 para cada tonelada de cana fornecida na safra de 2012/2013; limitando ao máximo para 10 mil toneladas. O presidente da Unida, Alexandre Andrade Lima, tenta buscar apoio de políticos nordestinos para agilizar a liberação.
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