Oposição quer conhecer gastos do Governo de Pernambuco

Silvio vai encaminhar pedidos de esclarecimentos e aguarda secretário na Alepe (Foto: João Bita/Alepe)

Por Tauan Saturnino
Da Folha de Pernambuco

O líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Silvio Costa Filho (PTB), informou, ontem, que dará entrada, na próxima semana, em um pedido ao Governo do Estado para ter acesso a detalhes dos gastos estaduais. A decisão da oposição vai na esteira da reportagem publicada pelo jornal Folha de São Paulo que coloca Pernambuco como o terceiro estado mais endividado do Brasil. Na primeira quarta-feira de março, dia 4, o secretário da Fazenda estadual, Marcio Stefanni, irá para a comissão de finanças da Alepe apresentar o balanço quadrimestral das contas do governo e será questionado pelos oposicionistas sobre os problemas financeiros de Pernambuco.

Em nota divulgada ontem, a bancada de oposição da Alepe diz que “Segundo a Folha de São Paulo, o Governo de Pernambuco teve, em 2014, um déficit primário de R$ 2,061 bilhões. Isto significa que o governo gastou R$ 2 bilhões e 61 milhões a mais do que arrecadou em 2014,(…) Ou seja, ao invés do superávit de R$ 1,18 bilhão previsto na Lei Orçamentária de 2014, que o então secretário (Fazenda) Paulo Câmara enviou à Assembleia, Pernambuco contraiu uma dívida nova de mais de R$ 2 bi (…) Se na condição de secretário da Fazenda Paulo Câmara tinha noção do quadro de endividamento do Estado, é de se perguntar porque apresentou à sociedade pernambucana um conjunto de promessas que podemnão sair do papel”, diz o texto.

As informações são contestadas pela Secretaria da Fazenda. Também por nota, a pasta informa que “não existe déficit nas contas de Pernambuco. O saldo de caixa ao final do exercício de 2014 acumulava R$ 800 milhões de disponibilidade. O resultado negativo de R$ 2,06 bilhões mencionado se refere ao resultado primário, que é um indicador que não pode ser equiparado a déficit de caixa”. A secretaria informa, ainda, que “o percentual de endividamento de Pernambuco está em 57% da Receita Corrente Líquida (RCL), para um limite de 200% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”. A Secretaria não revela, no entanto, qual o valor dessa dívida, o que dificulta saber se há déficit ou superávit nas contas do Estado.

CONVITE
O convite para que o secretário Marcio Stefanni comparecesse à Alepe também foi motivado por entrevista de Paulo Câmara ao jornal Valor Econômico no dia 13 de fevereiro – nela o governador admite a queda dos investimentos públicos em Pernambuco durante este ano.

“Queremos informações sobre esse déficit primário de mais de R$ 2 bilhões. Isso é 15 vezes mais que o endividamento do Ceará, que é um estado vizinho com características parecidas. Vamos querer o detalhamento deste prejuízo e queremos explicações sobre a política fiscal dos próximos anos para sanar as contas do Estado”, comentou o petebista.

A oposição questiona o teor das promessas de campanha do socialista. O deputado oposicionista Edilson Silva (PSOL) classificou o déficit de “estelionato eleitoral” e disse não estar surpreso com o prejuízo. Para o psolista, o ritmo da obras do final da gestão do ex-governador João Lyra (PSB) demonstrava que não seria possível cumprir todas as promessas de campanha do atual governador Paulo Câmara (PSB).

“Já era esperado, pois se especulava que o rombo poderia ser ainda maior. Eu, particularmente, fiquei muito preocupado quando vi que o ritmo do governo de João Lyra contrastava com o volume de promessas de Paulo Câmara. Foi um estelionato eleitoral. O governador não cumpriu sua promessa de manter o valor da passagem de ônibus e até agora não enviou nada para a Alepe referente ao aumento salarial que disse que daria ao professores”, comentou, referindo-se à promessa de campanha de dobrar o salário da categoria durante o mandato.