A Câmara Federal decidiu triplicar para este ano o valor do Fundo Partidário no Orçamento Geral da União em relação ao OGU de 2014.
Os recursos que serão destinados aos partidos políticos saltaram de R$ 289 milhões em 2014 (proposta feita pelo Poder Executivo) para R$ 867 milhões (proposta dos parlamentares).
É um reajuste de 185% e representa a maior parcela de recursos destinados aos partidos desde a criação do Fundo em 1994.
O Fundo é constituído por receitas da União, mais multas aplicadas pela Justiça Eleitoral e doações. Desse total, 95% são distribuídos com as legendas que têm registro no TSE, de acordo com os votos obtidos para a Câmara Federal, e os 5% restantes com todas as legendas, indistintamente.
O PT obteve 13,5 milhões de votos nominais e de legenda em 2014, seguido pelo PMDB com 11,07 milhões e pelo PSDB com 10,7 milhões.
Esses terão direito este ano, pela ordem a R$ 116,1 milhões, R$ 95,1 milhões e R$ 92,8 milhões, respectivamente.
O PP, que em 2014 recebeu R$ 20,3 milhões da parcela do Fundo, terá este ano R$ 55,8 milhões e o PSB R$ 54,4 milhões, ante R$ 18,7 milhões do ano passado.
Até o PSD, que foi fundado há pouco mais de dois anos pelo ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, terá direito a R$ 51,9 milhões do fundo.
Isso é o que na prática pode ser denominado de “Financiamento Público das Campanhas Eleitorais”.
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