Foi suspensa a decisão judicial liminar que garantia que os custos da cirurgia de transplante de intestino no pernambucano David Nilo da Silva fossem pagos pela União . Em novo posicionamento, o desembargador federal Élio Wanderley pede que o paciente seja reavaliado pelos médicos. Nessa terça-feira, dia 5, dom Fernando Saburido (imagem abaixo), arcebispo de Olinda e Recife, fez uma visita para prestar solidariedade a David.
A liminar anterior, que o paciente conseguiu no mês de agosto, garantia a realização do procedimento no Hospital Jackson Memorial Medical, em Miami, nos Estados Unidos da América (EUA). Todo o gasto médico, aéreo e de manutenção da família no exterior, orçado em 5 milhões, seria pago pela administração pública federal. Na nova decisão, emitida através do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o desembargador argumenta que os médicos que embasaram a liminar da primeira instância não são especialistas em transplante de intestino. Ele pede que o paciente seja reavaliado por uma equipe credenciada pelo Ministério da Saúde (MS).
O Magistrado também afirma que essa equipe médica deve atestar as condições clínicas, inclusive quanto à indicação de continuidade da nutrição parenteral total - procedimento onde o paciente recebe, por via venosa, os nutrientes de que precisa para se manter. Segundo a decisão, o protocolo do Ministério da Saúde indica transplante para casos onde há possibilidade de complicações agudas e crônicas.
Em entrevista à Rádio Folha, o auditor fiscal David Nilo afirmou que tratamento com mudanças na alimentação não são suficientes para melhorar o quadro. "Já faço nutrição parenteral total, e mudar apenas a alimentação não adianta porque eu tenho poucos centímetros de intestino", explicou. O pernambucano David Nilo da Silva disse que recebeu a notícia da suspensão da liminar com tristeza e revolta. "O Desembargador não soube ler o caso direito. Ele quer que a junta médica avalie se o meu caso pode ser resolvido com uma boa nutrição para poupar dinheiro dos cofres públicos, mas eu realmente preciso de um transplante. Infelizmente as pessoas que se submeteram a essa cirurgia aqui no Brasil tiveram apenas seis meses de sobrevida, enquanto a taxa de êxito para o meu caso nos Estados Unidos é de 100%", comenta o paciente.
O auditor fiscal ainda diz que a vida mudou completamente enquanto espera o transplante. "Minha vida parou, pessoal e profissionalmente. Eu sou ligado a uma bomba de infusão 24h por dia - eu não posso sair de casa, não posso comer, só posso tomar alguns líquidos. Sequer posso descer para brincar com a minha filha no Parque do prédio", comenta. Apenas a cirurgia custa 1 milhão e 300 mil dólares e a estimativa é que o paciente tenha que ficar nos EUA por pouco mais de um ano para concluir o tratamento.
Em nota, o TRF5 afirma que o procedimento cirúrgico pode ser autorizado, mas depende do resultado da reavaliação, "com ponderação dos riscos e das alternativas terapêuticas que venham a ser apontados pelos profissionais médicos avaliadores, sempre em atenção à garantia da integridade da vida e da saúde" de David Nilo da Silva.
ENTENDA O CASO - O auditor fiscal David Nilo da Silva, de 35 anos, foi diagnosticado com o intestino necrosado em junho deste ano após sentir fortes dores no estômago. A suspeita é que a situação pode ter acontecido devido a uma cirurgia bariátrica, realizada há três anos. Partes dos intestinos grosso e delgado do paciente foram removidos, e a equipe médica informou sobre a necessidade de um transplante de intestino. Em agosto, o juiz federal substituto Augusto César de Carvalho Leal determinou que a União deveria ser intimada a custear o procedimento no hospital Jackson Memorial Medical. (Com informações da Folha de Pernambuco. CONFIRA)
Blog Carlos Eugênio
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