Juiz Júlio Ferreira de Andrade, à direita do desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) adota medidas para o cadastramento de todos os presos do Estado no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) até 10 de maio. Depois de treinamentos realizados em março, no Recife, para aproximadamente 190 juízes e 60 servidores, e em comarcadas do Interior, o Judiciário vai formar grupos de trabalho, aumentar o número de equipes envolvidas no projeto e instalar uma central de operação temporária para agilização do cadastro.
As iniciativas foram alinhadas em reunião no Palácio da Justiça, no Recife, em 11 de abril, na presença do desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo e do secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, juiz Júlio Ferreira de Andrade. O cadastro no BNMP 2.0, medida voltada a garantir a segurança dos dados sobre a população carcerária brasileira, segue determinação da presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, e é prioridade para a gestão neste primeiro semestre.
“O presidente foi muito receptivo e demonstrou disposição na implantação do BNMP”, declarou o secretário-geral Júlio Ferreira de Andrade. “O Tribunal de Pernambuco reconhece a relevância do cadastro nessa nova versão. Dificuldades para implantação existem, especialmente pela mobilização de pessoal sem prejuízo no atendimento à população, mas estamos confiantes e trabalhando para a entrega do cadastro até maio”, afirmou o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo.
Integrantes do TJPE e do CNJ reunidos no Palácio da Justiça
O encontro contou com a presença do supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Mauro Alencar; do assessor da Presidência, juiz Silvio Romero; da assessora da Corregedoria, juíza Sônia Stanford; e do juiz Honório Gomes. Também participaram servidores da Presidência, da Diretoria Geral, da Secretaria de Gestão de Pessoas e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJPE.
Até a reunião com o secretário-geral, 5% das informações dos presos em Pernambuco haviam sido cadastradas no BNMP 2.0. De acordo com o Geopresídios, sistema de informações do CNJ, há cerca de 29 mil pessoas no sistema penitenciário do Estado, seja em unidades prisionais, penitenciárias, cadeias ou hospitais de custódia.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE
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