PE é primeiro estado a ter obra de presídio federal monitorada por agência da ONU

Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, participou de solenidade na qual estado repassou para a União posse de bloco de complexo penitenciário, na Zona da Mata Norte.

Por G1 PE e TV Globo

Pernambuco vai ter primeira penitenciária federal de segurança máxima

Pernambuco é o primeiro estado brasileiro a contar com a obra de um presídio de segurança máxima federal monitorada por uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU). A afirmação foi feita pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, nesta segunda-feira (17), durante a solenidade, no Recife. 

Na cerimônia, no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo, o estado repassou para a União a posse do 3º bloco do Centro de Ressocialização de Itaquitinga, na Zona da Mata Norte. No ato, também foram liberadas verbas federais para centros de prevenção à violência, os Compaz.

Unidade 1 do Complexo de Itaquitinga foi inaugurada este ano — Foto: Monica Silveira/TV Globo

O presídio federal contará, segundo ministro, com investimentos entre R$ 47 milhões e R$ 50 milhões. A expectativa é finalizar a obra em 2019. "A ONU tem uma agência de serviços e produtos e será parceira na obra. Essa construção terá o padrão dos Estados Unidos", resumiu Jungmann.

Os trabalhos em Itaquitinga se arrastam há quase uma década. A ideia inicial era fazer um projeto com Parceria Público Privada (PPP), que não deu certo. Em 2012, as obras foram paralisadas. O reinício da construção aconteceu em 2017 e o primeiro dos cinco módulos foi entregue este ano.

O terceiro módulo do complexo de Itaquitinga terá 300 vagas. A ideia é receber presos sentenciados ou provisórios que se enquadrem no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Para Raul Jungmann, a parceria com a agência da ONU terá grande importância para agilizar os trabalhos.

Ministro da Segurança Pública libera R$ 70 milhões para presídio federal e três Compaz

No Brasil, disse o ministro, é preciso enfrentar muitos problemas para construir presídios, pois ocorrem desvios de recursos, os municípios não querem ter obras desse tipo e acontecem entraves burocráticos. 

"Essa agência segue padrões e normas internacionais e consegue fazer os serviços com mais velocidade. No Brasil, a demora para construir um presídio chega a quatro anos. A ONU consegue fazer em até seis meses", observou.

Raul Jungmann, Paulo Câmafra e Geraldo Julio participaram de solenidade no Recife — Foto: Andrea Rego Barros/Prefeitura do Recife/Divulgação

O ministro lembrou que o Brasil tem um sistema penitenciário marcado por problemas. São 726 mil presos e existe um déficit de 358 mil vagas. "Hoje, ele é o escritório do crime organizado. De dento dos presídios acontece o comando do crime. Temos 70 facções no Brasil", afirmou.

O governador Paulo Câmara (PSB), que participou da assinatura do repasse doa unidade para o governo federal, ressaltou que o terceiro módulo de Itaquitinga receberá criminosos perigosos. "A princípio, será para os presos de Pernambuco, mas é uma unidade federal e poderemos trazer pessoas de outros lugares", disse.

Atualmente, segundo Câmara, Pernambuco tem 15 mil vagas no sistema penitenciário. "A ideia é chegar a 19 mil, em 2019", comentou. Com os módulos que estão sendo construídos em Itaquitnga, a meta é desafogar principalmente o Complexo do Curado, na Zona Oeste do Recife, unidade marcada por denúncias de superlotação.

Lava Jato

A obra do complexo de Itaquitinga também foi marcada por polêmicas. Ex-executivos da empreiteira Odebrecht relataram o uso de drywall nas divisórias das celas. O material é considerado menos rígido do que o usado em paredes de alvenaria convencional.

Essas informações apareceram durante as investigações da Operação Lava-Jato e foram enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), para o ministro Edson Fachin.

Compaz Escrirtor Ariano Suassuna funciona no Recife — Foto: Thays Estarque/G1

Compaz

Na solenidade ocorrida no Palácio, Jungmann assinou o repasse de R$ 19 milhões para a construção de três unidade do Centro Comunitários da Paz (Compaz), no Recife. Elas serão implantadas no Ibura e Pina, na Zona Sul, e na Várzea, na Zona Oeste.

Os centros acolherão jovens de 13 a 19 anos, seguindo os moldes das unidades já existentes nas Zonas Norte e Oeste da capital pernambucana. Os atendimentos contemplam moradores do Alto Santa Terezinha e do Cordeiro.

"Os Compaz são uma forma de enfrentar a violências. As prefeituras têm que fazer a prevenção social", disse o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB).

O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, falou sobre a importância das parecerias com o governo federal. "O ato aponta no sentido de união de forças para enfrentar a criminalidade. Não é na forma bruta que vamos enfrentar a criminalidade. E quem pratica crimes hedidons deve responder", afirmou.