MP do saneamento beneficia área rural por sugestão de Deputado pernambucano

O relatório da Medida Provisória 868/2018, aprovado na última terça-feira pela Comissão Mista, vai à votação do plenário da Câmara dos Deputados incorporando sugestões do deputado federal Fernando Rodolfo (PR-PE), que tornam mais precisa a inclusão da área rural, da população de baixa renda e das pequenas comunidades como beneficiárias da meta de universalização do saneamento básico.

A necessidade de deixar claros os beneficiários da universalização na MP que estabelece o novo marco regulatório do saneamento foi acertada, pouco antes do início da votação, entre Rodolfo e o relator da Comissão Mista que analisou a medida provisória, Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Em reunião no seu gabinete, o senador cearense concordou com as ponderações do deputado segundo as quais poderia haver o risco do texto da nova legislação atender apenas as áreas urbanas.

Desta forma, Tasso detalhou, no artigo 5º da MP, que a meta de universalização do saneamento deve abranger, também, a população de baixa renda e, conforme as definições do IBGE, a área rural, as pequenas comunidades, vilas, aglomerados rurais, povoados, núcleos, lugarejos e aldeias.