A operação conjunta mira mercadorias irregularidades no comércio do centro do Recife
Do JC Online
Mais de 100 estabelecimentos comerciais serão fiscalizados
Blog de Jamildo
Uma operação da Receita Federal em parceira com a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (23) e tem como objetivo combater os crimes de sonegação, contrabando e descaminho de mercadorias. Batizada de "Mascates", a ação dos órgãos mira mais de 100 estabelecimentos comerciais no bairro de São José, área central do Recife.
Segundo os coordenadores da operação, mercadorias contrabandeadas, falsificadas e sem nota fiscal estão entre os focos da ação, além de depósitos clandestinos. Segundo a Receita e a Sefaz-PE, não previsão para o término da operação, que ainda conta com parceria do Procon, Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE), Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccot) e Polícia Militar (PM).
Os comerciantes que tiverem mercadorias apreendidas, terão a oportunidade de apresentar sua defesa por meio de documentação idônea que comprove a regularidade das mesmas. Caso contrário, será aplicada a pena de confisco dos bens, além de sofrerem uma representação fiscal para fins penais, tendo que responder por crime contra a ordem tributária. Além disso, as mercadorias serão leiloadas e o valor arrecadado irá para os cofres públicos.
As mercadorias falsificadas e que representam risco comprovado à saúde do consumidor serão encaminhadas para destruição.
Mascates
O nome da operação faz referência aos primeiros comerciantes que se estabeleceram no Recife, que assim como os mercadores ambulantes vendiam objetos de pouco valor.
Nenhum comentário:
Postar um comentário