Foto: Reprodução/Instagram
Douglas Fernandes
O governador Paulo Câmara (PSB) se reuniu, na manhã desta terça-feira (15), no Palácio do Campo das Princesas, com o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB). O encontro foi registrado nas redes sociais pelo prefeito e pela deputada estadual Fabíola Cabral (PP), filha do gestor, que participou da reunião. Também esteve presente o secretário-chefe da Casa Civil, José Neto.
Em publicação no seu perfil no Instagram, Lula Cabral disse que o encontro foi “bastante produtivo”. O socialista ainda não reassumiu o comando do município após a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que suspendeu seu afastamento da prefeitura.
“Apresentamos algumas das principais demandas do Cabo e ressaltamos a importância de discutir novos investimentos para nossa cidade”, disse o prefeito.
Também no Instagram, Fabíola Cabral repercutir o encontro. “Podem contar com a gente, não vamos parar de trabalhar um só minuto. Vem muita coisa boa por aí!”, afirmou.
Foto: Reprodução/Instagram
Dias Toffoli decidiu, na sexta-feira (11), suspender a prorrogação do afastamento cautelar de Lula Cabral (PSB) do comando da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho. O ministro atendeu a um pedido da defesa do socialista e decidiu pela “imediata recondução” do prefeito até o julgamento definitivo do caso. A decisão ocorre a poucos dias de completar um ano da prisão e afastamento do gestor no dia 19 de outubro do ano passado. Desde dessa data, a prefeitura vem sendo comanda pelo vice-prefeito Keko do Armazém (PDT).
Ao Blog de Jamildo, o advogado de Lula Cabral, Ademar Rigueira, disse que o afastamento do socialista “afetava preceitos fundamentais do processo democrático de escolha”. Segundo ele, o prefeito não poderia ter seu afastamento “eternizado”. O advogado explicou que a decisão não impacta no uso da tornozeleira pelo político, mas que vai entrar com um novo pedido para suspender a utilização do equipamento. Ademar Rigueira afirmou que trabalha para que o prefeito reassuma a prefeitura ainda nesta sexta-feira (11).
No último dia 2, os advogados de Lula Cabral entraram com um pedido no STF, encaminhado a Toffoli, argumentando que já foram ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa, assim como colhidos os interrogatórios dos réus e que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região não analisou os pedidos de Lula Cabral para retornar ao exercício do mandato de prefeito.
“Contudo, até o presente momento, o desembargador relator da APE 346 no TRF-5ª Região não analisou qualquer dos pleitos de revogação da medida cautelar de afastamento do requerente do cargo de Prefeito”, dizem os advogados.
“Diante desse contexto e considerando o final da instrução processual, reforça-se a fundamentação apresentada na inicial da presente Suspensão de Liminar e na petição protocolada aos presentes autos (51498 – 29/08/2019) e, assim, reitera-se o pleito de revogação liminar da medida cautelar de afastamento do cargo de Prefeito do Requerente, com a imediata recondução do Requerente às suas funções”, pedem os advogados, no requerimento.
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