No Nordeste, 71% das prefeituras não se sustentam, aponta estudo

Dado foi revelado pelo Índice Firjan de Gestão Fiscal, que avaliou as contas de 5.337 prefeituras e descobriu que em 73,9% das cidades a situação fiscal é difícil ou crítica

Por: Com informações da Agência Estado e da Firjan

De acordo com estudo, 73,9% dos municípios têm situação considerada difícil ou crítica, incluindo nove capitais. Imagem: Reprodução

Quase quatro mil cidades brasileiras têm dificuldade para fechar as contas. E no Nordeste, 71% das prefeituras não conseguem se sustentar. A informação foi divulgada nesta sexta-feira no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) 2019.

O estudo, elaborado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), aponta que 73,9% dos municípios têm situação considerada difícil ou crítica, incluindo nove capitais: Florianópolis (SC), Maceió (AL), Porto Velho (RO), Belém (PA), Campo Grande (MS), Natal (RN), Cuiabá (MT), Rio de Janeiro (RJ) e São Luís (MA).

De acordo com o estudo, muitas das cidades não conseguem gerar receita nem para bancar a estrutura administrativa e contam com transferências federais até para pagar salários do gabinete. A crise, que perdura desde 2013, é resultado de uma equação que combina baixa autonomia das prefeituras para conseguir receitas próprias e uma crescente despesa com pessoal.

Como a conta não fecha, a “solução” tem sido cortar investimentos e, consequentemente, comprometer a qualidade dos serviços para a população. “Os municípios ainda não conseguiram se adaptar a essa nova realidade econômica do Brasil e não atendem aos anseios e expectativa da população”, diz o gerente de Economia da Firjan, Jonathas Goulart.

Segundo ele, a gestão municipal está pior do que cinco anos atrás. No período de 2013 a 2018, os gastos com pessoal cresceram R$ 29 bilhões enquanto os investimentos encolheram R$ 10 bilhões.

O estudo da Firjan avaliou as contas de 5.337 prefeituras em 2018. Os dados são declarados pelos próprios municípios até 30 de abril de cada ano à Secretaria do Tesouro Nacional. Apenas 231 cidades não apresentaram os dados no prazo – ou declararam as informações com alguma inconsistência.

Na Região Nordeste e no Norte, 71% e 45,6% das prefeituras não se sustentam, de acordo com a Firjan. Imagem: Reprodução

Índice avalia autonomia, gastos, liquidez e investimentos

O índice da Firjan avalia quatro pontos da gestão municipal: Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. O pior resultado foi verificado no índice de Autonomia, que mede a capacidade de a cidade gerar receita para cobrir suas despesas.

Goulart afirma que 1.856 prefeituras receberam nota zero nesse quesito. Esses municípios gastam, em média, R$ 4,5 milhões com estrutura administrativa, mas têm apenas R$ 3 milhões em receitas locais.

No total, o gasto com as despesas administrativas somam R$ 12 bilhões – o volume destinado à saúde é de R$ 14 bilhões. O executivo da Firjan explica que esse índice mostra dois países diferentes.

Na Região Nordeste e no Norte, 71% e 45,6% dos municípios não se sustentam. Esses percentuais são bem menores no resto do Brasil. No Sudeste, 18,6% tiveram nota zero nesse quesito; no Centro-Oeste, 16,4%; e no Sul, apenas 6,6%.

Ao todo, 821 prefeituras estão descumprindo a LRF, com gastos de pessoal acima de 60%. Imagem: reprodução

2.635 prefeituras gastam acima de 54% com pessoal

Outro indicador da fragilidade da gestão municipal é Gastos com Pessoal. Pelo estudo da Firjan, metade dos municípios brasileiros estão em situação crítica, gastando acima do limite de alerta, de 54% das receitas.

Nessa situação, estão 2.635 cidades, sendo que 821 estão fora da lei, com gastos acima de 60%. Na região Nordeste, o quadro é ainda mais preocupante, com 68,2% das prefeituras em situação crítica, quase metade delas gastando acima do limite máximo de 60% da RCL.

O melhor resultado dos municípios ficou no índice de Liquidez, que mostra a dificuldade o volume de restos a pagar que fica para o ano seguinte sem cobertura de caixa.

Apesar de o resultado ter sido melhor, 1.121 prefeituras ficaram no “cheque especial” por falta de planejamento orçamentário. O índice de investimentos, embora não seja o pior, é o que afeta mais a vida da população.

“O que investem não é suficiente nem para manter a estrutura desgastada durante o ano”, diz Goulart. Segundo a Firjan, 47% das prefeituras estão em situação crítica nesse quesito. Entre essas cidades, os prefeitos investem menos de 3% do orçamento.

Confira a íntegra do Índice Firjan de Gestão Fiscal.