Agora nem estados, nem municípios têm dinheiro para abrir as UPAs. Por isso, querem mudar as regras para o funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs. Para que, por exemplo, elas funcionem apenas de dia.
Os prédios são novinhos. Unidades de Pronto Atendimento (UPA) construídas com a ajuda do Governo Federal, para funcionar 24 horas por dia. Atender pacientes com problemas de média complexidade. Mas estão vazios.
A UPA do município de Araçatuba, em São Paulo, ficou pronta ano passado. Custou mais de R$ 2 milhões. Deveria atender a uma população de 50 mil habitantes, mas está fechada. A prefeitura diz que não abre porque não tem dinheiro para manter a UPA funcionando.
Em Florianópolis, uma outra UPA deveria ter sido entregue há anos, mas até agora, nada. Uma outra em Pirenópolis, interior de Goiás, não foi inaugurada porque o município aguarda o repasse de dinheiro do Ministério da Saúde para comprar equipamentos.
Em todo o país, 188 UPAs estão prontas, mas não funcionam. Trezentas e vinte e quatro estão em construção. O Governo Federal paga boa parte da obra e depois ajuda com recursos para a manutenção, mas o município e os estados têm que entrar com dinheiro para comprar medicamentos, pagar salários e tem que cumprir algumas regras, como manter a UPA funcionando 24 horas por dia com um número determinado de médicos. O problema é que está faltando dinheiro para bancar esses custos.
Embora tenham assinado convênios que previam a necessidade de pagarem parte dos custos de funcionamento das UPAs, muitos municípios agora dizem que não têm esse dinheiro e cobram ajuda do governo. Querem mudança nas regras das futuras unidades. Afirmam que dá para colocá-las em funcionamento desde que elas possam, por exemplo, ficar abertas apenas durante o dia.
“Que os prefeitos possam utilizar essas unidades, essas estruturas de acordo com a necessidade do município. Pode ser que funcione como um pronto socorro, como um pronto atendimento, como um centro de especialidades ou funcione durante 12 horas e não funcione à noite”, diz o Presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (CONASS), João Gabbardo.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, reconhece que o governo acabou autorizando a construção de um número de UPAS bem maior do que o previsto inicialmente. Quando o programa foi lançado, a proposta era construir 500 unidades em todo o país, mas houve pressão de prefeitos e foram autorizadas mais de mil unidades. Agora, tanto o Governo Federal quanto os estados e municípios têm dificuldade de bancar as UPAs.
O ministro disse que concorda em alterar algumas regras para permitir a inauguração das UPAs que estão fechadas, se os órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas da União, concordarem.
“Nós poderemos fazer com que essas estruturas prontas, os prédios de UPAs prontas, possam funcionar com uma exigência menor de pessoal, de turnos, e prestarem algum serviço à sociedade”, explica o ministro.
O Tribunal de Contas da União disse que cabe ao Ministério da Saúde mudar as regras para o funcionamento das UPAs.
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