Bolsonaro veta auxílio emergencial em dobro para homens solteiros chefes de família

Mas manteve mães menores de 18

Barrou motoristas de aplicativos

E também pescadores artesanais

Bolsonaro vetou a menção a profissões específicas que poderiam receber o auxílio, como motoristas de aplicativos e pescadores artesanaisSérgio Lima/Poder360 - 7.mai.2019

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto de lei que amplia a lista de beneficiários do auxílio emergencial, também conhecido como coronavoucher.

Leia a íntegra da lei (84 KB), publicada no Diário Oficial nesta 6ª feira (15.mai.2020).

O chefe do Executivo federal vetou trecho que permitia que homens solteiros chefes de família ganhassem o benefício em dobro. Pela lei atual, só mulheres que chefiam famílias podem receber R$ 1.200. Ele, no entanto, manteve a inclusão na lista de pessoas que têm direito as mães adolescentes, menores de 18 anos.

Bolsonaro retirou do texto a menção a profissões específicas que poderiam ser beneficiadas com o auxílio, como motoristas de aplicativos e pescadores artesanais. Também foi barrado o acúmulo do benefício com o Bolsa Família. O beneficiário terá de escolher 1 dos 2.

Ao justificar os vetos, o governo federal usou o principio da isonomia. Argumentou que a proposta privilegiava algumas profissões em detrimento de outras. O Executivo informou também que o Congresso não especificou qual seria a origem da verba nem o impacto do aumento de despesa nas contas públicas