O presidente não é imperador, diz Gilmar Mendes sobre Bolsonaro

Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes comentou ações do governo federal e a briga entre os poderes em entrevista à Rádio Jornal

Ministro Gilmar Mendes - Foto: ABr

Em entrevista ao Passando a Limpo nesta quinta-feira (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, falou sobre as ações da instituição e as crises do governo de Jair Bolsonaro. Ele criticou o possível uso das Forças Armadas em conflitos entre os poderes.

“Agora veio essa mensagem como se fosse possível usar as Forças Armadas ou para arbitrar conflitos de poderes ou mesmo para ser usada como ameaça a outros poderes que não estivessem atuando de forma como a presidência espera. Isso é absurdamente equivocado. O presidente é o chefe supremo das Forças Armadas, mas nos limites da Constituição. As Forças Armadas pós-88 têm compromisso democrático e têm cumprido isso”, afirmou Mendes.

Sobre a relação com o comandante do Exército, Edson Leal Pujol, o ministro fez questão de esclarecer que não o conhecia, mas fez questão de conhecer para manter boas relações. 

“Ao contrário da relação que eu já tinha com o general Villas Bôas, com quem convivi e cheguei até entrevistar para um programa acadêmico, eu não o conhecia. E, nesse momento, há muitas lendas urbanas envolvendo os militares com o Supremo de que as instituições não estão permitindo o presidente governar e isso precisa ser esclarecido. As dificuldades de governar numa democracia constitucional são, de fato, evidentes. É preciso negociar com o Congresso, é preciso ter base no Congresso Nacional. Não existe, numa democracia constitucional, aquilo que se chama de um presidencialismo imperial. O presidente não é imperador.”

Gilmar Mendes defendeu ainda reformas políticas importantes para o Brasil, mas sem mexer na Constituição de 1988. Para ele, o sistema presidencialista vigente hoje passa por uma grande crise.

"Estamos vivendo um momento muito diferente, mas devo dizer que as instituições estão em pleno funcionamento. Eu não defendo uma nova assembleia constituinte, embora defenda uma alteração no texto constitucional. O nosso presidencialismo passa por uma profunda crise. Não é por acaso que, os quatro últimos presidentes eleitos, excluindo aqui o presidente Bolsonaro, só dois terminaram o mandato: FHC e Lula. Dilma e Collor não conseguiram terminar o mandato. Então isso é um sinal de instabilidade do sistema. Eu tenho até discutido com colegas portugueses e brasileiros sobre a eventual possibilidade de nós, num futuro não muito distante, pudéssemos adotar um semipresidencialismo. Elegeríamos um presidente, que teria determinadas funções de chefe de estado, mas passaríamos a administração do estado para o parlamento."