Nomeação foi publicada no DOU
Estava como presidente substituto
MPF tinha pedido suspensão
O governo federal efetivou Luciano da Silva Barbosa Querido, ex-assessor do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicano), como presidente da Funarte (Fundação Nacional de Artes). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta 2ª feira (13.jul.2020) e é assinada pelo ministro Braga Netto (Casa Civil).
Querido estava ocupando o cargo como presidente substituto desde maio. Em 1º de julho, o MPF (Ministério Público Federal) pediu a suspensão da nomeação dele alegando falta de “formação específica” e de “experiência profissional” para o cargo. Leia a íntegra (445kb).
Segundo o MPF, a nomeação para o cargo nomeado exige experiência profissional de, no mínimo, 5 anos em atividades correlatas às áreas de atuação da Funarte; ter ocupado cargo comissionado, equivalente a DAS de nível 3 ou superior em qualquer Poder por, no mínimo, 3 anos; ou, possuir títulos de mestre ou doutor em área correlata às áreas de atuação do órgão ou em áreas relacionadas às funções do cargo.
Antes de assumir o cargo de substituto da presidente Querido havia sido nomeado para diretor do Cepin (Centro de Programas Integrados) da Funarte. Ele também foi nomeado diretor-executivo do órgão.
Na ação, o MPF disse que a nomeação oferece “grave risco ao próprio funcionamento da Funarte”, e que podem ser causados “reais prejuízos na gestão e fomento à atividade produtiva artística brasileira”.
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