DEPUTADO FERNANDO RODOLFO VIBRA COM A DECISÃO DO STF SOBRE O PRECATÓRIO DOS PROFESSORES
Fernando Rodolfo comemora posicionamento de Alexandre de Moraes sobre precatórios do Fundef
O deputado federal Fernando Rodolfo (PL) comemorou o recente posicionamento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sobre o rateio dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O magistrado se manifestou favorável ao rateio dos recursos para os professores, conforme determinado pela Emenda Constitucional 114, aprovada em dezembro do ano passado, e ressaltou a importância de que o Tribunal de Contas da União (TCU) possa rever seu entendimento anterior às mudanças na legislação.
FALA DEPUTADO:
“A Emenda 114 garante o direito ao professor de receber o dinheiro dos precatórios, e agora é preciso que o TCU faça uma modificação de um acórdão anterior à nova legislação. O posicionamento do ministro Alexandre de Moraes é mais uma vitória dos professores brasileiros, conquistada a partir da Emenda 114, que lutamos com muita força para que virasse realidade. É um dia de comemoração para todos nós que defendemos o rateio dos recursos do Fundef”, destacou Fernando Rodolfo.
Em fevereiro, o parlamentar encaminhou ofício para a presidente do TCU, ministra Ana Arraes, solicitando um posicionamento da corte. Fernando Rodolfo alegou que os recursos não estariam sendo pagos por conta do atual entendimento do tribunal, de que os precatórios do Fundef não estariam sujeitos à vinculação de 60% da remuneração dos profissionais do magistério e não poderiam ser incluídos no pagamento de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas e previdenciários dos professores.
DATA MAGNA E PRESTAÇÃO DE CONTAS A CIDADE
FIRME - Fernando Rodolfo, deputado federal garanhuense é detentor de muitos méritos, nós que residimos em Garanhuns e temos orgulho da sua coragem e desprendimento, pois de forma corajosa soube trilhar o caminho da Câmara dos Deputados e resgatar o nosso orgulho de sermos representados no Congresso Nacional após décadas sem nenhum representante. Soube fazer a mesma ponte que em outrora Celso Galvão, ex-prefeito de Garanhuns, que também foi prefeito de Caruaru, mostrou que era possível. Que as cidades unidas poderia ser uma realidade. E foi Fernando Rodolfo com o seu carisma e a sua capacidade profissional que se lançou em carreira solo, contra tudo e contra todos em carreira solo, como se diz na música, que teve a ousadia e a coragem de nós dar o legado de sermos representados por ele, pelo seu nome é pela sua história. Na nossa Data Magna fez o registro importante e ainda prestou contas do seu excelente mandato. Merece e tem todas as credenciais pra receber novamente e até ampliar a sua votação aqui na Suíça Pernambucana.
DATA MAGNA- No dia 10 de março, de acordo com o Instituto Histórico e Geográfico do município, a decisão foi tomada a partir de documento encontrado por equipes do Museu do Tombo de Portugal, na Europa. Entre os documentos encontrados, havia a Carta Magna que elevou a localidade, em 1811, à categoria de vila e foi assinado por Dom João VI.
A carta também foi decisiva para Garanhuns conhecer um pouco mais da sua história. Na gestão atual a Câmara de Vereadores, através de projeto legislativo voltou a comemoração o 4 de fevereiro, antiga data de fundação mas a população jamais deixará de comemorar a sua Data Magna pois a cidade possui de fato mais de 200 anos, está nos documentos. O blog é totalmente a favor do Instituto que estabeleceu a nova data. Parabéns Fernando Rodolfo pelo grande registro! Garanhuns agradece! VÍDEO ACIMA
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