Blog do Edney: ESCÂNDALO DO MEC É BOLA DE NEVE

O escândalo envolvendo pastores nas intermediações de verbas no Ministério da Educação, que provocou o afastamento do ministro Milton Ribeiro, é mais grave do que se possa imaginar. Segundo o jornal Estado de São Paulo, que deu o furo, dois diretores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) adquiriram carros de luxo após assumirem os cargos.

Mesmo recebendo salários de pouco mais de R$ 10 mil, os diretores Garigham Amarante e Gabriel Vilar compraram veículos utilitários esportivos (SUVs, na sigla em inglês) avaliados em R$ 330 mil e R$ 250 mil, respectivamente. Amarante chegou ao cargo por indicação do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. O PL é o partido do presidente Jair Bolsonaro. O diretor foi responsável por organizar o pregão eletrônico que tinha indicação de sobrepreço de R$ 700 milhões, como revelou o Estadão.

A licitação está embargada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Amarante comprou um SUV Mercedes-Benz GLB 200 Progressive, avaliado em R$ 330 mil. Adquirido por meio de financiamento, o veículo pode ter prestações equivalentes ao salário do diretor no órgão público, de acordo com a estimativa de um simulador online da fabricante. No último contracheque, disponível no Portal da Transparência, ele recebeu R$ 10.302,16 líquidos.

A prestação mensal do veículo, em condições similares às usadas por Amarante, é de R$ 10.299,35. O que significa um comprometimento de 99,97% de sua renda. Além disso, o IPVA tem um custo de R$ 9.748 por ano. Os veículos luxuosos de ambos chamaram a atenção de servidores do FNDE. Os carros foram adquiridos em concessionárias de Brasília pouco depois do primeiro pregão eletrônico de ônibus do FNDE, em meados de 2021.

Ligados ao Centrão – Garigham Amarante e Gabriel Vilar comandam as diretorias de Ações Educacionais (Dirae) e de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (Digap) do FNDE, respectivamente. Ambos chegaram aos cargos por indicação de partidos do Centrão. Amarante foi chefe de gabinete da Liderança do PL na Câmara. Já Vilar trabalhava no Ministério da Educação, apadrinhado pelo Republicanos. Os dois adquiriram os veículos em datas próximas. Vilar licenciou um Volkswagen Tiguan Allspace R-Line 2021 de cor branca, avaliado em R$ 250 mil, em 19 de julho de 2021. O IPVA desse carro custa R$ 7.930. Já Amarante emplacou o SUV da Mercedes-Benz em 10 de agosto de 2021.

Pastores diabólicos – O escândalo começou quando o agora ex-ministro Milton Ribeiro afirmou em uma gravação que o governo dá prioridade a pedidos de verba negociados por dois pastores que não têm cargos oficiais, mas atuam de forma informal dentro do Ministério da Educação (MEC), atendendo a uma solicitação do presidente Jair Bolsonaro (PL). Desde o começo de 2021, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura promoveram encontros de prefeitos no MEC que levaram a pagamentos e empenhos (reserva de valores) de R$ 9,7 milhões, em apenas dias ou semanas depois de promoverem as agendas.

Em tempo recorde – Uma Prefeitura conseguiu empenhar valores em um prazo recorde: 16 dias depois da reunião organizada pelos religiosos. Só no mês de dezembro, foram firmados termos de compromisso - uma etapa anterior ao contrato - entre nove prefeituras e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) de R$ 105 milhões, todos depois de encontros com os pastores. Pelo menos 48 municípios foram contemplados nas negociações promovidas pelos pastores entre o começo de 2021 até o momento. Desses, 26 angariaram recursos próprios do FNDE, enquanto o restante recebeu dinheiro de emendas do orçamento secreto.

Mais carros – Além da Mercedes-Benz, Garigham possui outro SUV registrado em seu CPF: um Hyundai Tucson GLS 1.6, ano 2020, avaliado em R$ 150 mil. A reportagem obteve ainda o registro dos veículos autorizados a estacionar na garagem do FNDE, no Setor Bancário Sul. No caso de Amarante, estão autorizados a entrar no local o Hyundai e um segundo SUV, de modelo Honda HR-V, embora este último automóvel não esteja em nome dele. Procurados, tanto Amarante quanto Vilar disseram que compraram os veículos dando de entrada valores referentes à venda de carros que já possuíam, mas não mostraram documentos.

Prefeita envolvida – A prefeita Marlene Miranda, de Bom Lugar (MA), foi quem teve o pedido de dinheiro atendido em apenas 16 dias. Ela fez uma visita ao MEC em 16 de fevereiro, em uma agenda intermediada por Gilmar Santos e Arilton Moura. No dia 4 de março, o FNDE reservou R$ 200 mil para pagamento à Prefeitura, que seria para a construção de uma escola de educação infantil, obra estimada pelo município em R$ 5 milhões.

CURTAS

EMPENHO VAPT-VUPT – Outra Prefeitura beneficiada pela proximidade com os religiosos foi a de Centro Novo do Maranhão, que recebeu uma visita do ministro da Educação em maio passado, promovida pelo pastor Gilmar Santos. Noventa e seis dias depois, em 18 de agosto, o MEC empenhou R$ 300 mil para a construção de uma escola infantil.

OUTROS ESTADOS - As prefeituras beneficiadas não estavam só no Maranhão. Guatapará (SP) recebeu R$ 214 mil do FNDE, no ano passado, para a compra de ônibus escolares para crianças da zona rural. O pedido, que estava represado desde junho de 2019, foi liberado após representantes da cidade irem ao MEC, na companhia dos pastores, em 23 de dezembro de 2020 e em 27 de maio de 2021.