.Desmonte na educação deixa 100 mil bolsistas e 14 mil residentes da área médica sem pagamento em dezembro
Coordenadores do GT de Educação revelam ainda que Bolsonaro não contratou a produção de livros didáticos para 2023 e deixou universidades com o pior orçamento nos últimos 13 anos
O governo Bolsonaro deixou a educação no Brasil em situação dramática. Neste mês de dezembro, 100 mil bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado do país ficarão sem receber. Outros 14 mil estudantes que fazem residência médica também não vão receber neste mês. O governo atual não fez nenhuma contratação para a produção de livros didáticos para o ano de 2023. Esses foram alguns problemas graves apontados pelo diagnóstico dos coordenadores do Grupo Técnico de Educação e que foram apresentados nesta terça-feira (06/12), em Brasília (DF).
“Qual é o risco que a educação brasileira tem hoje? Primeiro, não pagar as bolsas dos estudantes de medicina residentes. São 14 mil estudantes. Se nada for feito, eles não vão receber a bolsa esse mês, com as despesas que eles têm que honrar. O mesmo vale para os estudantes da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), mestrado e doutorado e pós-doutorado. Não há limite, não há recursos liberados para que paguem as bolsas de estudo”, listou o coordenador dos Grupos Técnicos, Aloizio Mercadante, em entrevista coletiva.
Outro problema, apontado pelo ex-ministro Henrique Paim, um dos coordenadores do GT, é que não houve empenho nem contratação para a produção de livros didáticos. A contratação deveria ser feita neste ano. “Implica em atraso na entrega de livros didáticos nas escolas da educação básica de todo o país”, criticou. “O Programa Nacional de Livro Didático é um programa premiado e reconhecido internacionalmente. Como é que você vai começar o ano letivo se os estudantes vão entrar na sala de aula sem o livro didático para poder aprender?”, questionou Mercadante.
A execução das políticas de educação básica é feita pelos municípios e estados, com apoio da União. No entanto, o GT apurou que não há diálogo entre os três entes. “Uma das questões que nós evidenciamos durante essas escutas com as entidades e com as organizações governamentais representadas pelos secretários de Educação e pelos secretários municipais de Educação, foi a ausência de diálogo”, revelou a senadora eleita Teresa Leitão, também coordenadora do GT.
Teresa apontou que o congelamento por quatro anos dos valores destinados à merenda escolar expõe as crianças ao risco. “Num processo de insegurança alimentar isso é muito grave porque a merenda, para muitas crianças, é a refeição mais nutritiva”, explicou. Além do congelamento do valor da merenda, Teresa apontou a descontinuidade de programas da educação infantil que davam acesso à creche e da educação integral, que sequer tem orçamento para 2023. “Há um desprezo e um desmonte muito grande das políticas que estavam previstas no Plano Nacional de Educação”, completou ela.
Para recompor as perdas com a inflação nos repasses para a merenda, o orçamento de 2023, que prevê R$ 3,7 bilhões, precisaria de mais R$ 1,5 bilhão, explicou Mercadante. E esse recurso não foi previsto pelo governo Bolsonaro.
Educação superior
Luiz Cláudio Costa, ex-ministro e também coordenador do GT de Educação disse que o orçamento das universidades para investimento é o menor dos últimos 13 anos. E que o quadro só piora para 2023. “A realidade é que com o recurso previsto para o ano que vem, para 2023 na PLOA, as universidades e institutos não têm a menor condição de funcionar. Eles não têm condições de atender com dignidade o estudante, não tem condições de fazer inclusão, de pagar os terceirizados. Então, é grave para as universidades e para os institutos tanto no que se refere ao investimento quanto ao custeio”, lamentou.
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